SÃO LUÍS - Um ciclo de cinco audiências públicas está discutindo os impactos ambientais no processo de implantação da refinaria Premium I, no município de Bacabeira (60 quilômetros de São Luís), por onde o debate teve início, na segunda-feira (9).
Na terça-feira (1), os debates foram realizados no Ginásio de Esportes Ferreirinha, no município de Rosário, com a participação de secretários estaduais, gestores, representantes da Petrobras, Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e da sociedade civil.
O evento foi coordenado pela assessora jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Lorena Sabóya, que explicou as regras das audiências e o objetivo da reunião. “Este é o momento que contamos com a participação popular na implantação da refinaria”.
Lorena Sabóya revelou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foi entregue à Sema pela Petrobras e está em fase de análise. “O EIA ainda não passou por nenhuma avaliação, está na espera da contribuição popular, iniciativa que está sendo realizada nas audiências quando as dúvidas e todos os questionamentos são realizados”.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Washington Rio Branco disse que a realização das audiências públicas visa o cumprimento da legislação ambiental brasileira, seguida pelo governo maranhense. “A população é a parte interessada nesse processo de grande mudança econômica e o empreendimento ganha com essa participação”.
Na abertura da audiência pública, o gerente de empreendimentos da Petrobras, Maurício Martins, fez uma explanação do projeto da refinaria, orçada em US$ 20 bilhões, a ser construída até 2013 com capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por dia.
Maurício informou que a refinaria de Bacabeira vai gerar, durante a sua construção, mais de 100 mil empregos diretos. O empreendimento entrará em operação em duas fases: a primeira, para processamento de 300 mil barris por dia, está prevista para iniciar no segundo semestre de 2013 e a segunda, em 2015.
Já considerada uma das maiores do mundo, a futura refinaria do Maranhão vai aumentar a produção de óleo diesel de alta qualidade do Brasil e também vai produzir derivados diversos, como o querosene de aviação (QAV), a nafta petroquímica, o gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque (combustível derivado do carvão).
Um projeto dessa proporção vai gerar grandes impactos, declarou Maurício Martins. “Do ponto de vista positivo podemos citar a geração de renda, o crescimento do PIB em toda a região, não apenas com a chegada da refinaria, mas também de outros investimentos que serão atraídos”.
Ele disse que os aspectos negativos devem ser analisados, especialmente com relação as questões ambientais. “A Petrobras investe em tecnologia de primeiro mundo para evitar o comprometimento do ar, do solo e das águas em todo empreendimento que trabalha. Esperamos usufruir dos benefícios do projeto com o mínimo ou nenhum impacto para o meio ambiente”.
Der acordo com o representante da Petrobras, as audiências vão servir de base para a liberação da licença ambiental prévia, pela Sema, que vai permitir avançar nos estudos na área de implantação do projeto. “Somente depois desse procedimento será pleiteada a licença de instalação, o que ocorre de maneira imediata desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas na licença prévia, e por último, quando as obras estiverem concluídas solicitaremos a licença de operação”, explicou.
O prefeito de Rosário, Marconi Bimba, disse que é importante a população saber o que vai acontecer com o município a partir da implantação da refinaria. “O fundamental é unificar o discurso e saber quais as compensações ambientais que teremos. A preocupação começa com a necessidade de qualificação da mão-de-obra local e segue com a prestação de serviços”.
Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo, o projeto da refinaria Premium revitalizará a economia do Maranhão. “Temos que somar os esforços para que o projeto se consolide e tenha um licenciamento ambiental dentro dos padrões internacionais de qualidade”, destacou. Ele reconhece que o Governo do Estado tem um grande desafio que é promover a qualificação da mão-de-obra para o grande empreendimento.
“A nossa preocupação é permanente, mas estamos integrando forças entre as secretarias visando a capacitação dos profissionais maranhense para trabalhar nesse projeto”, acrescentou Macedo.
Entre as secretarias envolvidas estão a de Ciência e Tecnologia, Educação, Trabalho e Renda, Esporte e Juventude, além da Petrobras que deve iniciar em janeiro os primeiros cursos de capacitação.
As audiências públicas vão continuar durante toda a semana. Nesta quarta-feira (11), será a vez dos moradores do município de Santa Rita tirar as dúvidas no Centro de Convenções, localizado na BR-135. Já nos dias 12 e 13 de novembro, acontecerão em São Luís, no Espaço Renascença (bairro Renascença II) e na Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Vila Maranhão), respectivamente.
A realização das audiências atende a solicitação do Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é a intermediadora dessa discussão, que tem como público alvo, a população e órgãos interessados no projeto.
As informações são da Secom
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