SÃO LUÍS - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão vai ser homenageado, nesta terça-feira (10), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter cumprido a Meta 2 do Poder Judiciário. A meta prevê o julgamento, neste ano, de todos os processos ajuizados até 2005. O prêmio será entregue à presidente do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, durante cerimônia, às 14h, no plenário do CNJ, em Brasília.
A desembargadora Márcia Andrea Farias destacou que a Justiça do Trabalho no Maranhão é um exemplo para o país, estando dois anos à frente da meta estabelecida pelo CNJ. “A excelência na prestação dos serviços é a nossa meta. Não há mais processos pendentes de julgamento no TRT do ano de 2005, mas, além do julgamento, nosso maior objetivo é garantir a efetividade da prestação jurisdicional”, afirmou a presidente.
O CNJ premiará os nove tribunais que já cumpriram a Meta 2. Além do TRT do Maranhão também cumpriram a meta os Tribunais do Trabalho da 11ª, 13ª, 21ª, 22ª e 23ª regiões e os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Rondônia e Acre.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, enviou ofícios aos tribunais, sugerindo que premiem as varas, juizados e gabinetes subordinados a eles, que zerarem os processos integrantes da Meta 2.
Produtividade
O TRT, mesmo já tendo cumprido a Meta 2 desde agosto deste ano, participou da Semana Nacional de Conciliação Meta 2, realizada no último mês de setembro, incluindo em pauta os poucos processos de 2006 e 2007, distribuídos e ainda não julgados, bem como ações nas quais houve o julgamento e que se encontravam em fase de execução, além de diminuir também a quantidade de processos de 2008 e 2009.
Na Semana Nacional, o TRT mobilizou 37 magistrados e 236 servidores. Houve ainda ciclo de palestras e audiências públicas da Ouvidoria e da Corregedoria. O resultado foi satisfatório: realizou 1172 das 1292 audiências designadas, o que equivale a um percentual de 91% de produtividade; firmou R$ 1,3 milhão em acordos; e atendeu 3082 pessoas.
Com informações da Ascom/TRT.
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