SÃO LUÍS - A 3ª Promotoria de Justiça de Balsas realizou uma reunião envolvendo a Polícia Militar, Conselho Tutelar, pais e adolescentes. O objetivo foi discutir o problema das gangues, que vem se agravando na cidade, com a ocorrência de atos infracionais como furtos, roubos e danos ao patrimônio. Há algumas semanas houve, inclusive, um caso de homicídio durante um confronto entre grupos rivais.
Na reunião, o Tenente Coronel Marco Antonio Alves da Silva, comandante do 4º BPM, informou sobre as medidas que têm sido tomadas para identificar os adolescentes que fazem parte das gangues, bem como sobre as demais medidas tomadas para resolver o problema.
Já o promotor de Justiça Alessandro Brandão Marques, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, esclareceu aos pais e adolescentes presentes sobre as penalidades que podem ser aplicadas a eles.
Os adolescentes estão sujeitos a medidas socioeducativas que podem chegar a internação por até três anos. Os pais também foram alertados sobre a sua responsabilidade em relação aos atos praticados pelos filhos que participam de gangues.
Os pais comprometeram-se a participar ativamente na fiscalização dos atos dos filhos. Durante a reunião foram apresentados, ainda, problemas de ordem social, como casos de não reconhecimento de paternidade, não pagamento de pensão alimentícia e falta de renda.
Para resolver estas questões, os casos foram encaminhados ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) do município. O Creas ficará responsável, ainda, por buscar a matrícula dos adolescentes que estiverem fora da escola, inserir as famílias em programas de assistência promovidos pelo governo federal e fazer o acompanhamento de cada caso.
Ficou acertado, ainda, que o Ministério Público e a Polícia Militar irão organizar uma audiência pública, com a participação da sociedade e do poder público, para discutir a questão. “Nosso objetivo é conscientizar adolescentes e pais, para que possamos, juntos, resolver o problema”, explicou o promotor Alessandro Brandão Marques.
As informações são do Ministério Público
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