SÃO LUÍS - Presos em regime semi-aberto da comarca de Coroatá são o público-alvo beneficiado pelos projetos “Horta Orgânica Circular” e “Casa de Recuperação”, realizados pelo Poder Judiciário local em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
A horta beneficia nove recuperandos e foi possível graças à doação de uma pequena área para plantio feita pela presidente da Apac, Marilena Vieira Leite, e da contribuição de comerciantes que disponibilizam a tratorização da área, instalação de arame farpado e tela de proteção, plantio de sementes e outros insumos necessários, bem como a orientação técnica prestada por integrantes da Apac aos beneficiados pela iniciativa.
É no terreno de 3 hectares situado no bairro Trizidela, que 1 hectare é atualmente utilizado pelos recuperandos para a plantação de legumes e verduras como abóbora, pepino, cebola, quiabo, milho e outros cuja comercialização garante renda para os beneficiados pelo projeto. Os produtos são vendidos diretamente ao consumidor e fornecidos a feiras e supermercado do lugar.
Já a Casa de Recuperação, local de pernoite de dezessete apenados, abriga atualmente quatorze, entre os quais os nove participantes da horta. O projeto conta com a parceria da administração municipal, que cedeu funcionários, parte da mobília e a casa com três quartos, murada e gradeada, situada no Centro da cidade, onde os apenados participam de atividades educacionais e laborais realizadas durante o dia e se recolhem às 22h. Comerciantes doaram móveis para a casa equipada com fogão, geladeira, televisão, computador, mesas, cadeiras e outros.
Compromisso
Para participar dos projetos, os beneficiados assinam Termo de Compromisso em que se comprometem a observar as regras que norteiam as iniciativas, entre elas as que disciplinam os horários de trabalho e de recolhimento noturno. É proibido o uso de armas, drogas, álcool, fumo e o ambiente deve ser mantido limpo.
Os projetos devem agregar mais recuperandos. Essa é a expectativa dos juízes José dos Santos Costa e Alexandre Lopes de Abreu, titulares da comarca e incentivadores dos projetos. A Delegacia de polícia e o Comando do Pelotão da Polícia Militar e entidades locais colaboram com as iniciativas.
José Costa ressaltou o trabalho da APAC, sem o qual os projetos não seriam possíveis. De acordo com o juiz, a entidade desenvolve ainda o acompanhamento de presos na Delegacia de Polícia de Coroatá.
Um médico membro da APAC, acompanhado de enfermeira e da presidente da instituição, realiza, quinzenalmente, atendimento aos presos da Delegacia, inclusive com o fornecimento gratuito de medicamentos. Segundo ele, o trabalho conta com a parceria da administração municipal.
Para Costa, os “pequenos projetos, viabilizados nos municípios, contribuiriam para a ressocialização de presos e diminuição da população carcerária na capital, deslocando os presos que se encontram em regime semi-aberto na Penitenciária de Pedrinhas para cumprir a pena em seu município, perto de sua família, de sua comunidade, e do juiz”.
Apac
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) foi criada em Coroatá em 13 de junho de 2008, com a finalidade de auxiliar os juizes da comarca na execução da pena e de articular a construção de um pequeno centro de ressocialização de presos. Alternativas ao sistema penitenciário nacional, as Apacs alcançam êxito em vários estados.
Enquanto no sistema convencional o custo de um preso é de quatro salários e a reincidência chega a 90%, conforme atesta Costa, com o método Apac o custo cai para cerca de um salário e meio por preso e a reincidência máxima é de 10%.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça.
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