Vara de Coroatá adota medidas de boas práticas

COROATÁ - A 1ª Vara da comarca de Coroatá (a 268 km de São Luis) iniciou a implantação de medidas de boas práticas naquela unidade jurisdicional, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça.

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da Vara, reuniu-se com servidores, dia 22 último, para debater e expor dificuldades e também identificar idéias e sugestões para solucioná-las. Foram definidas duas medidas, ambas já em prática.

A primeira diz respeito à criação de fluxogramas que ilustrem as fases de cada tipo de processo de competência da unidade.

Eles permitirão acompanhar, por etapas, as fases de cada ação, seguir o trâmite e identificar possíveis equívocos, aumentando a segurança dos atos praticados pelos servidores.

Três ações

O fluxograma inicialmente será inserido em três ações: juizado cível, processos criminais e ações cíveis ordinárias.

A segunda medida diz respeito a formulário padrão de certidão, a ser impresso no verso dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça para cumprimento.

No formulário, o oficial de justiça preencherá os dados da diligência realizada, utilizando inclusive códigos referentes a elas.

De acordo com Alexandre Lopes de Abreu, o objetivo é agilizar a devolução dos mandados, visto que muitas vezes a demora consiste na falta de equipamentos para registro da certidão.

“A adoção de boas práticas visa ao atendimento de recomendações do CNJ e à melhoria do atendimento ao jurisdicionado”, explica.

As informações são da Secom/TJMA.

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