SÃO LUÍS - Cerca de 9,5 mil pessoas - entre pais, alunos, professores, gestores estaduais e municipais, representantes dos poderes públicos, de entidades e da sociedade civil organizada - estarão envolvidas nas 19 conferências intermunicipais de educação, promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A primeira fase das conferêncis começa na próxima quinta-feira (24), em todas as regionais do Maranhão.
O tema central das discussões tanto nas fases regionais, quanto na conferência estadual será: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Estadual de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. A temática será debatida a partir de seis eixos: O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento da Educação e Controle Social; Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Para o secretário de Estado de Educação, César Pires, as discussões irão possibilitar a participação de todos na construção de um novo modelo de gestão educacional com qualidade no Maranhão. “Com a integração de todos os sujeitos que trabalham com educação no nosso estado, poderemos de fato encaminhar ao Ministério da Educação propostas que priorizem a escola e o processo ensino aprendizagem dos nossos alunos,” destacou o secretário.
As conferências foram organizadas em três etapas. A primeira delas ocorrerá em seis regionais, nos dias 24 e 25; a segunda será realizada nos dias 8 e 9 de outubro, abrangendo sete regiões; e a última fase entre os dias 20 e 21 de outubro, em seis cidades simultaneamente. As etapas regionais serão preparatórias para a Conferência Maranhense de Educação (Comae), que acontecerá de 18 a 20 de novembro em São Luís.
Durante a Comae, serão eleitos 70 delegados para representar o Maranhão na Conferência Nacional de Educação (Conae), de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília. Além disso, as propostas votadas e aprovadas na conferência irão compor o documento-base da Conae. O texto final, com todas as deliberações, será a referência prioritária na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.
Segundo o professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Comissão Organizadora da Conae, Helder Machado Bastos, a conferência é fruto das demandas surgidas em eventos passados onde se percebeu a desarticulação entre os diversos níveis e redes de ensino do país.
Ele ressalta que o resultado das discussões das conferências regionais no Maranhão será transformado em política nacional de educação. “É importante que tenhamos uma participação qualitativa para que levemos à conferência nacional as demandas do Maranhão da área de educação,” pontuou.
As conferências de educação são organizadas pela Seduc, em parceria com outros 21 órgãos e entidades que atuam na área da educação. Os procedimentos para a participação, o cronograma de realização das conferências e outras informações sobre o evento podem ser acessadas no portal da educação através do endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br.
Veja as datas das conferências:
1ª etapa - 24 e 25 de setembro: Caxias, Codó, Imperatriz, Açailândia , Balsas e Timon
2ª etapa - 8 e 9 de outubro: Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Barra do Corda, Chapadinha, Viana e Zé Doca
3ª etapa - 20 e 21 de outubro: São Luís, Rosário, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Santa Inês e Bacabal
As informações são da Seduc.
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