BRASÍLIA - O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 150 mil do Fundo Nacional de Saúde para municípios maranhenses de Caxias e Timon. Os recursos - R$ 90 mil para Caxias, R$ 60 mil para Timon - são destinados a ações de combate à leishmaniose.
A autorização do repasse dos recursos aos municípios maranhenses está entre as portarias publicadas no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (21), que contemplam também outros Estados e municípios. Em todos os casos, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medias necessárias para a transferência regular e automática do valor para os fundos estaduais e municipais de Saúde correspondentes, em conta bancária específica.
No total, para ações de combate à leishmaniose, foram liberados R$ 1,650 milhão, incluindo os valores destinados aos dois municípios maranhenses. Valores também destinados aos seguintes municípios: Fortaleza (R$ 800 mil), Campo Grande (R$ 300 mil) e Araguaina - TO (R$ 400 mil).
O Ministério da Saúde também autorizou o repasse de R$ 87.867,41 do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, em Pernambuco. Os recursos serão repassados numa única parcela, a título de incentivo, para fortalecer ações de vigilância em saúde no estado. Para o Rio de Janeiro foram liberados, a título de custeio, R$ 180 mil para diversas unidades de saúde.
O município de Jaú, em São Paulo, recebeu R$ 3 mil para custeio das atividades desenvolvidas no tratamento do câncer. O estado tem mais dois municípios – Caieiras e Ribeirão Pires – que também receberão R$ 22.050 e R$ 30.450, respectivamente, num total de R$ 52,5 mil. Outros R$ 50 mil foram liberados para ações em Erechim (RS) e Valinhos (SP). Para São Paulo foram liberados mais R$ 24 milhões para ações destinados a assistência ambulatorial e hospitalar médica de alta complexidade. Essas ações de alta complexidade serão realizadas nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná no combate à influenza A (H1N1).
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