Projeto

Juíza cria projeto Horta Comunitária em Coelho Neto

Atualizada em 27/03/2022 às 13h14

SÃO LUÍS - A juíza da 2ª Vara de Coelho Neto, Karla Jeane Pereira da Silva, está pondo em prática na comarca o projeto “Horta Comunitária”. È uma forma alternativa de fazer o acompanhamento de pessoas beneficiadas com transações penais e gerar renda na comunidade.

A transação penal, que ocorre no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, é um acordo proposto pelo Ministério Público ao autor de crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena não seja maior que dois anos. Ao beneficiado é aplicada pena restritiva de direitos ou pena pecuniária (multa). Três pessoas beneficiadas com a transação penal já trabalham na plantação.

De acordo com a juíza Karla Jeane, a idéia foi aproveitar o terreno ocioso anexo ao prédio do Fórum de Coelho Neto para a plantação de uma horta. “O prédio é novo e muito bom, mas o terreno, que estava com vegetação alta e descuidada, dava um aspecto negativo ao Fórum”, explica. Um funcionário cedido pelo município ao fórum é responsável pela supervisão da horta.

Dessa forma será possível acompanhar melhor as pessoas que cumprem a medida restritiva de direito. “Antes as pessoas iam prestar serviços à comunidade em escolas e órgãos públicos, mas não havia um acompanhamento efetivo por parte dos diretores dessas entidades. Por isso, estamos direcionando esses serviços para a horta comunitária”, afirma a magistrada.

O terreno foi limpo e os legumes selecionados, dentre eles pimentão, tomate e alface. A idéia é comercializar na cidade os frutos da plantação, de forma que os valores possam ser revertidos para outros projetos em desenvolvimento pelo Judiciário da comarca, como o que envolve crianças vítimas de abuso e em situação de risco ou trabalho infantil.

As informações são da Corregedoria Geral da Justiça

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