Educação no trânsito é tema de audiência pública

POÇÃO DE PEDRAS - A comarca de Poção de Pedras, distante 330 km de São Luis, em parceria com o Ministério Público, vai promover nesta quarta-feira (17), às 19h, na Escola Municipal Nice Lobão, uma audiência pública sobre “segurança e educação no trânsito”, que tem como objetivo discutir problemas e soluções sobre o trânsito.

A iniciativa de realizar uma audiência com esta temática partiu da juíza titular Vanessa Ferreira Pereira Lopes e da promotora Lana Cristina Barros Pessoa. Segundo a juíza, a questão do trânsito tem sido preocupante também em cidades pequenas e de porte médio.

Ainda de acordo com informações do fórum de Poção de Pedras, acidentes nas imediações do município têm se tornado uma constante, principalmente devido à falta de preocupação de condutores e motociclistas no que diz respeito ao uso do cinto de segurança e do capacete. “O objetivo é suscitar o debate e despertar nas pessoas essa consciência de que gestos simples, como usar o capacete, podem evitar problemas maiores”, frisa Vanessa Ferreira.

Instrumento

A audiência pública é instrumento de participação e de controle popular da administração pública no estado social e democrático de Direito. Suas características são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos. A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União.

A audiência pública em Poção de Pedras vai contar com a presença de autoridades locais, como o prefeito Gildásio Ângelo, vereadores, líderes de associações de moradores e comunidade.

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