SÃO LUÍS - A sede da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês será deslocada, em caráter itinerante, para Vitória do Mearim, cidade que fica cerca de 80 km da sede da VT. Os deslocamentos ocorrerão na próxima semana, de 1 a 4, e na semana seguinte, nos dias 8, 9 e 10, para a realização de 85 audiências, sendo 81 contra o município de Vitória do Mearim e quatro contra o município de Arari, distante cerca de 10 km da cidade onde ocorrerá a itinerância. Durante as itinerâncias, serão recebidas reclamações a termo (aquelas feitas diretamente pelas partes interessadas, sem o auxílio de advogados).
O juiz titular da Vara Trabalhista de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Correia, presidirá as audiências, que serão realizadas na Secretaria de Educação do município, localizada na Rua Teodoro Ferreira, no bairro de Tapuitapera. O juiz será auxiliado por servidores da VT.
De acordo com o juiz Antônio de Pádua, o objetivo é sentenciar todas as reclamações nas audiências, visando, assim, levar à comunidade uma prestação jurisdicional eficiente e célere. Ele informou que, durante todos os dias da itinerância, serão também realizadas audiências na Vara do Trabalho de Santa Inês.
2008 – No ano passado, a Vara Trabalhista de Santa Inês foi a que mais realizou itinerâncias. Foram quatro deslocamentos, sendo dois para o município de Araguanã, além de Vitória do Mearim e Monção. Nas itinerâncias, a VT realizou 324 audiências. Dos processos colocados em pauta, 294 foram julgados procedentes em partes; 7 foram arquivados; foram acolhidas 5 exceções de incompetência e feitas 14 homologações de desistência. As exceções de incompetências foram impetradas pelo município de Araguanã, na itinerância realizada em junho do ano passado, quando o total de condenações somou R$ 867.427,63. Já no deslocamento para o mesmo município, no final de agosto e início de setembro, o valor das condenações totalizou R$ 933.781,07.
Jurisdição - Além de Santa Inês, Arari e Vitória do Mearim, a Vara Trabalhista tem jurisdição também nos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia e Zé Doca.
Justiça mais próxima do cidadão
A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.
A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte.
A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.
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