SÃO LUÍS - O deputado César Pires (DEM) reagiu hoje (31) a uma nota da Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (Amde), publicada em jornais locais.
Na semana passada, Pires havia comentado da tribuna uma matéria que denunciava supostas irregularidades na Amde, publicada no jornal “Diário da Manhã”. Como resposta, a Amde divulgou nota na imprensa se defendendo e atacando o parlamentar.
O deputado rebateu hoje a nota ponto por ponto. Disse que teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante o período que foi reitor da Uema (Universidade Estadual do Maranhão), negou ter presidido qualquer fundação e autorizou qualquer membro da Secretaria de Educação a levar à Assembleia Legislativa qualquer ato irresponsável cometido por ele.
Pires deu entrada em requerimentos pedindo que o Ministério Público Estadual apure as denúncias contra a Amde, que o secretário Lourenço Vieira da Silva (Educação) encaminhe à AL a folha de pagamento do Fundo Estadual de Educação – o parlamentar suspeita que haja funcionários fantasmas no órgão – , e os últimos três relatórios de auditorias realizadas na pasta.
Edivaldo Holanda rebate acusações contra a Amde
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) rebateu com veemência as acusações feitas pela oposição contra a Assessoria aos Municípios para Desenvolvimento da Educação (Amde). O líder do governo classificou como injustas todas as denúncias colocadas pelo deputado César Pires (DEM) em pronunciamento anterior ao seu.
O primeiro ponto confrontado por Holanda foi o fato de que a Amde teria comprado carteiras escolares sem possuir a devida legitimidade para isso. Outro aspecto rebatido foi a informação de que a assessoria promoveu eventos na região de Lagoa do Mato e Paraibano. “A Amde não é unidade orçamentária e, portanto, não compra carteiras ou realiza evento algum e sim presta assessoria técnica aos gestores em educação de cada município”, afirmou.
Em sua fundamentação, Edivaldo Holanda mostrou documentos. “A oposição disse que a Amde estaria arquitetando uma compra R$ 16 milhões na aquisição de 125 mil livros de filosofia e 125 mil de sociologia, tudo isso sem licitação. Mas não houve a compra dos referidos livros", afirmou.
O deputado mostrou o Diário Oficial, em que estão publicadas as punições às empresas que não corresponderam aos requisitos exigidos na compra de carteiras. "Posteriormente elas recorreram administrativa e judicialmente, mas não lograram êxito”, disse.
Holanda também ressaltou o desempenho alcançado pela assessoria em suas funções. “Graças a atuação da Amde, o Maranhão foi o primeiro Estado do país onde seus municípios aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e onde todos elaboraram seus Planos e Ações Articuladas. O Maranhão é também o Estado cujos municípios mais participam dos programas e ações do Ministério da Educação no Brasil”, argumentou.
Sobre a acusação de suposto nepotismo, cometido pela diretora da Amde, Anne Kristen, que teria empregado parentes em cargos estratégicos na Secretaria de Educação (Seduc), o líder do governo foi sucinto.
“Todos eles são funcionários públicos devidamente concursados e lotados na Secretaria de Educação. Portanto, não procedem as acusações”, finalizou.
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