SÃO LUÍS - Entidades representativas de moradores das comunidades quilombolas de Brito, Baracatatiua e de Mamona, da cidade de Alcântara, começaram ontem a discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) obrigatório para o início das obras de expansão Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
As obras da empresa bi-nacional (Brasil/Ucrânia) Alcântara Cyclone Space (ACS) estão paralisadas por determinação da Justiça Federal, que exige a elaboração do EIA e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em conformidade com as normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A expectativa é que as obras sejam totalmente retomadas no segundo semestre deste ano. Nessa primeira reunião de discussão do EIA, estavam presentes, além de representantes de comunidades quilombolas, líderes de movimentos sociais como o Movimento Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (Fetaema) e da Igreja Católica da cidade de Alcântara.
“Esse é o primeiro momento após a audiência de conciliação entre a empresa, a Justiça Federal e as comunidades, ocorrida na semana passada”, afirmou o gerente de Comunicação da Alcântara Cyclone Space, Gustavo Tourinho.
De acordo com informações das entidades representativas dos quilombolas, a próxima reunião de discussão do EIA e do Rima acontecerá no próximo dia 15 na comunidade Mamona, na cidade de Alcântara. “Nessa reunião deveremos definir o cronograma dos outros encontros de trabalho de discussão do EIA e também das audiências públicas de apresentação destes documentos”, disse o advogado das comunidades quilombolas de Alcântara, Luís Antônio Pedrosa.
Pelo cronograma da ACS, a tendência é que os EIA/Rima deverão estar prontos nos próximos três meses e a análise dos documentos deve durar mais 30 dias. Com isso, o projeto de expansão do CLA deve ser iniciado no segundo semestre deste ano.
“Precisamos evitar o período de chuvas no Maranhão para não comprometer o projeto”, assinalou Tourinho. A elaboração do EIA/Rima, em parceria com a comunidade quilombola de Alcântara, foi um dos pontos do acordo firmado na semana passada pela Justiça Federal.
Desde dezembro, a ACS tentava realizar os trabalhos de elaboração do EIA/Rima, mas estava sendo impedida pelas comunidades quilombolas de Alcântara. Como conseqüência, a empresa estava sem condições de cumprir o calendário das obras de expansão do CLA. Diante disso, a ACS foi obrigada a ingressar na Justiça e somente por meio de uma conciliação ocorrida na semana passada é que o trabalho de elaboração do EIA/Rima terá prosseguimento. A discussão e a aprovação do estudo e do relatório de impacto ambiental são requisitos para que o Ibama conceda a licença de instalação do empreendimento.
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