SÃO LUÍS - O diretor da parte brasileira da empresa Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, admitiu ontem, a possibilidade do município de Alcântara ( MA) perder a viabilidade de sediar o empreendimento binacional - uma parceria do Brasil com a Ucrânia -, que faz parte da expansão do Programa Espacial Brasileiro.
O motivo da possível desistência está relacionada à dificuldade de serem concluídos os estudos de fauna e flora nas áreas circunvizinhas ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), imposta por comunidades remanescentes de quilombos que não autorizam há mais de um mês a entrada de técnicos da empresa nas áreas dos povoados de Mamuna e Baracatatiua, cujo processo de titulação está em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Os estudos ambientais necessários à empresa e que deveriam ser feitos nas comunidades são classificados como atividades de previsão dos impactos indiretos do empreendimento. Os estudos de impacto direto foram restritos à área que já pertence ao CLA, onde a empresa deverá ser instalada.
Consultores
Segundo Amaral, consultores jurídicos da binacional estão em São Luís desde o início da semana, para solicitar do Ministério Público Federal (MPF) a proteção jurisdicional dos trabalhos que precisam ser realizados por uma determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas até agora não obtiveram nenhum resultado. Caso as dificuldades perdurem até o início do mês de fevereiro, a empresa binacional deverá reavaliar o projeto para a implantação da ACS no Maranhão e a possível desistência do município de Alcântara.
“Se a situação continuar como está, possivelmente o estado perderá o investimento. Os nossos problemas começaram em fevereiro do ano passado. Se continuarem, não temos como manter o projeto no Maranhão, pois a nossa função não é administrar uma polêmica com quilombolas. Estamos lutando com um atraso desnecessário”, afirmou Roberto Amaral.
Operação
A empresa deveria entrar em operação até julho de 2010, quando lançaria o foguete Cyclone 4, uma produção de técnicos ucranianos. Caso os estudos não voltem a serem feitos até o início de fevereiro, possivelmente esse prazo não será cumprido. Segundo Roberto Amaral, as paralisações das obras já prejudicaram o país em quase um ano.
“Mesmo que comece a funcionar em 2010, a ACS não fará o lançamento de três a seis foguetes, que é a meta anualmente. Cada um dos foguetes está orçado em US$ 50 milhões. Só para ter uma idéia do quanto o país está perdendo com esses atrasos”, ressaltou Amaral.
Caso a empresa tenha que ser transferida para outra área que não seja em Alcântara, o Brasil terá que se explicar internacionalmente, pois a consolidação da parceria foi em decorrência de um Tratado Internacional. “Nossa missão é lançar foguetes e não ficar administrando outras questões, seja com quilombolas ou com o Ministério Público. Já restringimos nossa área a praticamente um terço que previa o projeto original e não temos como ficar envolvidos nessas polêmicas. Caso a situação continue dessa forma, o Brasil terá que se explicar”, criticou Roberto Amaral.
A polêmica envolvendo a empresa e os quilombolas começou, de forma concreta, no dia 18 de fevereiro do ano passado, quando as comunidades que moram nas áreas em que a ACS seria instalada, de acordo com o projeto inicial, entraram com uma ação civil pública no Ministério Público Federal para garantir a permanência em povoados, inviabilizando a expansão do Programa Espacial Brasileiro.
Por causa disso, em maio de 2008 o ministro da Defesa, Nelson Jobim, autorizou as atividades da construção de sítios para o projeto Cyclone dentro da área já ocupada pelo CLA. O ofício foi assinado após uma decisão da Justiça Federal, que impedia a empresa de continuar realizando prospecções no solo da área das comunidades e determinava a retirada das máquinas que estavam desmatando a área e abrindo estradas para a conclusão dos estudos de impactos ambientais.
Com a transferência do empreendimento para a área do CLA, os estudos que já tinham sido concluídos perderam a validade e outros tiveram que ser realizados. Os gastos com a primeira etapa de prospecções de solo foram de R$ 1, 3 milhão somente com a mobilização das máquinas necessárias para a realização das atividades.
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