SÃO LUÍS - As mulheres maranhenses receberam atenção especial em 2008, primeiro ano da gestão do desembargador Raimundo Freire Cutrim na presidência do Tribunal de Justiça.
A inauguração da Vara Especial de Violência Doméstica Contra a Mulher e a extensão para seis meses do período de licença-maternidade de servidoras do Judiciário foram alguns dos benefícios conquistados.
No dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente do TJ e o corregedor-geral de justiça, desembargador Jamil Gedeon Neto, instalaram, em São Luís, a Vara Especial da Mulher, a segunda do estado especializada no atendimento de vítimas de violência doméstica e de outras naturezas.
Criada pela Lei Complementar n.º 104/2006, a Vara Especial da Mulher resultou de proposição do desembargador Raimundo Cutrim quando era corregedor-geral da Justiça, em 2006. Em agosto de 2007, ainda no cargo, Cutrim instalou a primeira unidade, em Imperatriz.
Antiga aspiração dos movimentos sociais femininos, a unidade atende à determinação da Lei Maria da Penha, de 2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Licença-maternidade
Em 5 de março de 2008, o TJ aprovou projeto de lei do presidente Raimundo Cutrim estendendo a licença-maternidade de servidoras e magistradas do Judiciário estadual de 120 para 180 dias.
O projeto foi, depois, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Jackson Lago, tornando-se referência para estes dois Poderes.
A iniciativa mereceu elogio público do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, em 7 de março, para parabenizar o Tribunal. Naquele momento, a sessão era presidida pela deputada Íris Araújo.
"Quero, senhora presidenta, com a feliz coincidência de estar uma mulher a presidir esta sessão, congratular-me com o presidente Raimundo Cutrim, com o corregedor Jamil Gedeon e todos os demais juízes e juízas de meu estado, que estão à frente de mais essa importante iniciativa", elogiou o parlamentar.
Fonte: Ascom/TJ-MA
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.