SÃO LUÍS - Com a decisão da Comissão Mista do Orçamento do Congresso em permitir a inclusão de emendas populares no orçamento geral da União, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) está fazendo uma campanha para que a população do Maranhão apresente uma emenda para preservar e recuperar a bacia do Rio Itapecuru. 'É importante que a população se mobilize para que consigamos salvar o nosso mais importante rio, responsável, inclusive, pelo abastecimento de São Luís e de várias cidades do nosso estado', avisou o deputado.
Fernandes chama a atenção para o caráter impositivo das emendas populares; ou seja, elas serão efetivadas a partir da sua aprovação no Congresso Nacional, sem a necessidade da autorização do Poder Executivo. 'Por isso a importância de colocarmos recursos para o Itapecuru através dessas emendas, pois elas já têm liberação garantida a partir de sua aprovação', explicou.
A Comissão de Orçamento está disponibilizando pela internet um formulário eletrônico para a apresentação de sugestões de investimentos, que podem ser encaminhadas aos deputados federais do Maranhão. Estas sugestões deverão ser analisadas pela bancada e, na medida das possibilidades, apresentadas à Comissão, para incorporação ao orçamento.
Pedro Fernandes está convocando toda a bancada federal e toda a população do Maranhão para participar e ajudar na escolha da recuperação e preservação da bacia do rio Itapecuru. 'Se muita gente participar, a emenda para o rio vai constar no anexo para se tornar impositiva', disse o deputado.
O rio - O Itapecuru nasce na serra de Crueiras e, até desaguar na baía do Arraial, percorre cerca de 1.050km de solo maranhense. O rio é o principal e mais extenso do Maranhão e abastece 75% da população de São Luís, além de outras cidades. De acordo com o portal da Secretaria de Agricultura do Maranhão, o rio 'encontra-se bastante assoreado e com as coberturas vegetais ciliares danificadas em quase todo o seu percurso. A forma como vem sendo praticada a agricultura nos municípios maranhenses por onde o rio passa, sem qualquer preocupação com a degradação dos recursos naturais, onde as margens dos córregos de água são desmatadas e cultivadas com lavouras ou mesmo em pastagens, têm contribuído para este processo de devastação".
Passo-a-passo para participar
Se você quiser aderir acesse o endereço
Surgirá em sua tela um formulário.
1° Procure o órgão: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE na cartela de opções
2° Surgirá uma nova cartela de opções no item PROGRAMA, escolha: REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DEGRADAÇÃO
3° Surgirá agora mais opções no item AÇÃO, nele escolha: RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO ITAPECURU - NO ESTADO DO MARANHÃO
4° Na opção Subtítulo (detalhamento / especificação da ação), você coloca como quer que o rio seja recuperado
5° Localidade: procure por Itapecuru-mirim (MA)
6° Valor: pode deixar vazio ou qualquer valor, esse valor será determinado se a emenda for aprovada
7° Razões da apresentação da Proposta: fale da importância do rio Itapecuru para o nosso Estado
Em seguida preencha com seus dados pessoais e clique em SALVAR. Agora é torcer para que o nosso Itapecuru receba a Emenda.
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