SÃO LUÍS - O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego resgatou em sua última operação 9 trabalhadores em condições análogas ao de escravo, dentre eles, uma mulher e três menores de 17 anos de idade.
O resgate ocorreu no município de Balsas, interior do estado do Maranhão, numa Fazenda localizada na Rodovia/MA, km 69, lugarejo chamado Pé-de-galinha, cuja atividade é direcionada primordialmente ao cultivo de soja.
Os alojamentos onde os trabalhadores estavam instalados eram precários com paredes e cobertura de palha, sem janelas, sanitários e sem qualquer condição de higiene. Os empregados dormiam em redes que eram armadas dentro dos casebres, algumas por cima de sacos de soja, que se encontravam empilhados a aproximadamente 3 metros de altura. Nesse local, estavam depositados sacos de cimento, máquinas, ferramentas, gêneros alimentícios, sacos de fertilizantes e caixas de agrotóxicos. A água utilizada pelos empregados para beber, cozinhar e lavar roupas era retirada de um carro pipa cujo interior apresentava pontos de ferrugem.
Os trabalhadores informaram também à fiscalização que não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual e nem material para prestação de primeiros socorros.
Dos nove trabalhadores, seis deles laboravam catando pedras na área de plantio, com o objetivo de evitar danos nas máquinas de semeadura (plantadeiras) e máquinas de colheita de grãos.
A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse públicoR21;. Afirma Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA.
O estabelecimento rural foi notificado e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a R$ 7.254,18, além de serem incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado.
O Ministério Público também firmou com a empresa (fazenda) um Termo de Ajuste de Conduta.
Segundo o relato do grupo móvel de fiscalização, outras fazendas de cultivo de soja foram visitadas na região e os locais onde eram armazenados os venenos e os maquinários de ponta tinham estruturas e condições muito melhores do que os alojamentos dos trabalhadores.
Diversas carvoarias também foram fiscalizadas, as quais tiveram os alojamentos interditados, porém não foram encontrados trabalhadores em condições degradantes nas mesmas.
A equipe do grupo móvel retornará no inicio do próximo mês no município de Balsas e adjacências para fiscalizar outras fazendas que cultivam soja, pois a SRTE/MA possui ainda várias denúncias de irregularidades trabalhistas nessas localidades.
O Grupo móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Estado do Maranhão.
A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho.
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