SÃO LUÍS - Durante duas semanas, uma equipe multidisciplinar de 20 Defensores Públicos, estagiários do curso de Direito e pessoal de apoio realizou, sob a supervisão da Corregedoria-Geral do órgão, minucioso levantamento processual para identificar e cadastrar, em um banco de dados, a atual situação da população carcerária do Centro de Detenção Provisória do Estado, mais conhecido como “Cadeião”.
A medida foi parte de um acordo firmado entre a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, demais organismos públicos e instituições envolvidos na realização do mutirão carcerário, previsto para ter início no próximo dia 21 que, em uma primeira etapa, será desenvolvido no Sistema Penitenciário de São Luís.
A partir da coleta dos dados, e da análise jurídica de cada caso, a Defensoria Pública tomará as providências judiciais cabíveis. O trabalho dos Defensores Públicos aconteceu em um momento de extrema tensão por parte das autoridades e da própria sociedade, haja vista coincidir com o período em que ali se registraram fugas e rebeliões de detentos.
Estatística
Na avaliação do Defensor Público José Augusto Gabina, coordenador das atividades, esta foi uma das maiores operações realizadas pela DPE/MA, que ocorreu sem prejudicar o funcionamento ordinário da Instituição. Todos os atendimentos diários foram mantidos. Ele também revela que, até a tarde de ontem, a equipe multidisciplinar já havia catalogado mais de 400 atendimentos de detentos.
Para executar o trabalho no Centro de Detenção Provisória, a Defensoria Publica instalou, em uma sala cedida pela Secretaria de Segurança Cidadã, uma funcional estrutura que deu maior celeridade na pesquisa processual. Outra parte do grupo desenvolveu suas atividades no Fórum Desembargador Sarney Costa e no prédio-sede da Instituição.
O resultado da pesquisa está sendo formatado no banco de dados da Instituição para ser colocado à disposição do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; do Tribunal de Justiça do Maranhão; Secretarias de Estado de Segurança Cidadã e dos Direitos Humanos; Procuradoria Geral de Justiça; OAB, etc., durante a segunda reunião técnica da comissão de coordenação do projeto, que acontece amanhã, 10, sexta-feira, no TJMA.
Dentre os casos que mais chocaram a equipe de Defensores no Cadeião, está o do detento Júlio Rodrigues, de 18 anos. Preso em flagrante desde fevereiro de 2008, por acusação de furto de cobre, ele nunca teve audiência no Fórum, por sequer haver processo instaurado contra o mesmo. Verificou-se, ainda, o caso do detento E. F. M. S., portador do vírus HIV. Acusado de tráfico de drogas, apesar da gravidade do seu estado de saúde, encontra-se preso provisoriamente sem qualquer tratamento médico. No primeiro caso, foi impetrado habeas corpus, e, no segundo, pedido de prisão domiciliar, ambos formulados pelo Defensor Público Luciano Araújo.
Fonte: Defensoria Pública do Maranhão
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