SÃO LUÍS - A Presidência da República publicou recentemente três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária no estado do Maranhão. Os imóveis rurais declarados de interesse social foram a Fazenda Pedreira II, localizada no município de Bom Jardim; Pedra Suada e Pirangi, no município de Cachoeira Grande e Sapucaia e Tigre, no município de Coelho Neto.
A Fazenda Pedreira II possui área de 2.119 hectares, com capacidade para 22 famílias. O imóvel Pedra Suada e Pirangi possui 22.370 hectares e capacidade para 507 famílias. Já o imóvel Sapucaia e Tigre registra uma área de 1.862 hectares e capacidade para 68 famílias. Juntos, são mais de 26.351 hectares de terras que serão destinados para assentar famílias beneficiárias do programa de reforma agrária.
De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, Benedito Terceiro, já foram publicados sete decretos somente este ano. No ano passado, somente um decreto foi publicado.
Os movimentos sociais que requisitaram ao Incra-MA a vistoria preliminar destes imóveis decretados foram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra -MST (Pedreira II e Sapucaia e Tigre) e a Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Pedra Suada e Pirangi e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira Grande (Pedra Suada e Pirangi).
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão já determinou a realização de vistoria de avaliação nos referidos imóveis para indenização dos respectivos proprietários. Em seguida, a Procuradoria Jurídica do órgão fará o ajuizamento das ações de desapropriação. Imitido o Incra-MA na posse dos imóveis rurais, a próxima etapa será a criação dos projetos de assentamento.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra-MA.
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