SÃO LUÍS - O juiz maranhense Douglas de Melo Martins, da comarca de Pedreiras, foi selecionado pela Escola Nacional da Magistratura para participar do Seminário de Direito Ambiental Europeu, que acontece na cidade de Alicante, na Espanha, de 22 a 26 de setembro. Douglas Martins – o primeiro colocado na seleção curricular para as quatro vagas oferecidas – concorreu com dezenas de colegas de vários Estados.
O seminário “Novas Tendências do Direito Ambiental Europeu” é promovido, entre outras entidades, pela Universidade de Alicante, Escola Nacional da Magistratura (ENM) e instituto O Direito por um Planeta Verde, e objetiva o aprofundamento de temas como meio ambiente, direito constitucional e sustentabilidade, administração pública ambiental em estados complexos e responsabilidade civil, direito ambiental da União Européia e questões patrimoniais relacionadas ao meio ambiente.
Segundo Douglas Martins, os países da União Européia representam um dos mercados consumidores mais importantes do mundo, inclusive para produtos brasileiros. Para ele, os europeus valorizam a obediência às leis ambientais para a importação de produtos, o que mostra a relevância da legislação nas relações econômicas, políticas e comerciais entre os países.
“É importante que estejamos atualizados em assuntos relacionados ao meio ambiente, que possam influenciar na qualidade de vida das pessoas em todo o mundo, tanto do ponto de vista das relações econômicas quanto das relações políticas” diz.
O juiz pretende trazer aos colegas magistrados as novas tendências nas decisões das questões ambientais. Ele terá o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e da Corregedoria Geral de Justiça para participar do evento.
Fonte: Ascom/TJ-MA
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