BALSAS - Já se encontram disponibilizados, no site do TRT, no link, Corregedoria/Atas de Correição das Varas, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 07 e 11 de julho deste ano. Por meio de correição, a Corregedoria do TRT-MA verifica, anualmente, como está sendo feita a prestação jurisdicional no Estado.
Os dados correicionais revelam que a Vara do Trabalho de Balsas, em 2007, recebeu 645 processos e solucionou 611. No mesmo ano, A VT apresentou uma taxa de efetividade mensal de 81,14% referente a processos solucionados. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a quantidade de processos solucionados em relação à quantidade de processos a julgar.
Na fase de conhecimento, a VT apresentou o saldo de 34 processos pendentes de julgamento, com uma variação de 31,48%, de 2006 para 2007. Considerados os cinco primeiros meses de 2008, restaram pendentes de julgamento 50 processos, com uma variação de 35,21%.
Segundo o relatório correicional, o número de execuções encerradas na VT de Balsas diminuiu ao longo dos dois últimos anos. A taxa de efetividade, em 2006, era de 16.85%; em 2007, passou para 15,04% e, até maio de 2008, chegou a 3.09%. Isso representa uma redução de 11,95%, em média. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a quantidade de execuções encerradas em relação à quantidade de processos em execução.
Em 2007, a VT repassou aos reclamantes R$ 1.046.147,57, superior ao valor de 2006, que foi de R$ 919.039,09. No ano passado, a Vara recolheu R$ 35.754,34 em Imposto de Renda; R$ 103.842,79 para a Previdência Social e R$ 14.355,38 em custas processuais. Até maio deste ano, o valor pago aos reclamantes totalizava R$ 396.145,87. O demonstrativo inserido na ata correicional revela que os valores pagos aos reclamantes e as custas processuais arrecadadas foram satisfatórios.
Na Semana de Conciliação, realizada no Regional de 03 a 07 de dezembro de 2007, foram efetuadas 52 audiências na VT de Balsas, entre as quais 32 resultaram na previsão de pagamento na ordem de R$ 71.940,11 a serem pagos aos reclamantes.
As informações são da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.
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