SÃO LUÍS - A Petrobras anunciou oficialmente ontem que a refinaria Premium, será instalada em uma área de 20 km² no município de Bacabeira, distante 60 km da capital maranhense, cuja decisão se baseou em estudo de localização realizado por técnicos da estatal. A empresa tinha ainda opções de outros dois terrenos na Ilha de São Luís. A refinaria maranhense, que será a maior do Brasil e da América Latina, terá investimento de US$ 19,8 bilhões e irá gerar 132 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo a gerente da refinaria Premium, Sandra Lima de Oliveira, a questão ambiental foi decisiva na escolha de Bacabeira para receber o empreendimento. “Aqui na Ilha, temos áreas muito degradadas, diferentemente de Bacabeira”, disse.
Com a definição da área, será formalizado um documento ao governo do Estado para que o terreno seja doado à Petrobras. Além disso, há a necessidade de se dotar o entorno de projeto de toda a infra-estrutura necessária, como energia, abastecimento de água, serviços de saúde, escolas e desenvolvimento urbano.
Para se definir as responsabilidades da Petrobras e do Governo do Estado, foi formado um grupo de trabalho intersetorial, que terá a missão de fazer avaliações técnicas sobre infra-estrutura, licenciamento ambiental, questão tributária, gerenciamento econômico, dentre outros aspectos importantes que serão objeto de um protocolo de intenções .
protocolo
Sandra de Oliveira informou que o protocolo deverá ser assinado entre o governo do Estado e a Petrobras até o fim de agosto. “Todo esse processo será amarrado com a firmação de um termo de compromisso, que defnirá as atribuições de cada um”, reforçou.
Na manhã de ontem, os técnicos da Petrobras estiveram reunidos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para tratar dos aspectos ambientais que envolveram o projeto da refinaria.
A expectativa de Petrobras é que já no próximo mês seja entregue à Sema o pedido de licenciamento ambiental, como estratégia de garantir o cumprimento do cronograma de implantação da refinaria. “A nossa expectativa é que o licenciamento seja concluído em um ano ou até menos”, observou Sandra de Oliveira.
Dentro do cronograma estabelecido pela Petrobras, as obras de terraplanagem da refinaria estão previstas para começar em janeiro de 2010. E que o início das operações se dê em 2013, com processamento de 300 mil barris/dia de petróleo. O empreendimento deverá alcançar sua capacidade máxima de produção – 600 mil barris/dia – em 2015.
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