CODÓ - A Vara do Trabalho de Caxias encerrou a itinerância em Codó com acordo em 49 dos 50 processos colocados em pauta, o que representa 98% de conciliação nas audiências realizadas. A itinerância foi realizada na semana passada, nos dias 10 e 11, no Fórum da 3ª Vara Cível da Comarca de Codó (Av. João Ribeiro, nº 3132 - Bairro São Sebastião). Os processos eram contra a empresa Status Serviços Ltda.
Os acordos celebrados totalizaram a importância de R$ 87.963,00. Na oportunidade, foram liberados mais de 80 alvarás aos reclamantes e advogados.
A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Por isso, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam da sede da VT para outros municípios abrangidos pela sua jurisdição.
Determinado pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o projeto Vara Itinerante começou a ser desenvolvido em 2004, assegurando ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora. Nos três primeiros anos de funcionamento houve mais de 1.400 audiências no interior do Estado. Nesse período, foram proferidas cerca de mil decisões com processos conclusos para julgamento nas semanas seguintes ao deslocamento da VT.
A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Maranhão.
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