SÃO LUÍS - O juiz Antonio Donizete Aranha inicia correição ordinária na 1ª vara da comarca de Porto Franco (região Sul do Estado, a cerca de 700 km da capital) na segunda-feira, 2, a partir de 8h30.
Até 27 de junho, data prevista para encerramento dos trabalhos, o atendimento ao público ocorrerá normalmente, contudo os prazos processuais ficarão suspensos.
As partes poderão dar entrada em documentos e petições, mas não poderão requerer vista dos processos, que devem permanecer na secretaria.
A estimativa é de cerca de 1600 processos – entre cíveis, criminais e de juizado especial cível – sejam correicionados nesse período.
Durante a correição não serão realizadas audiências e a atuação do juiz fica limitada a atos de urgência. Durante a correição, é verificada a legalidade dos atos processuais e administrativos.
A correição geral ordinária ocorre no primeiro semestre do ano, em período previamente determinado pelo juiz através de Portaria.
A comarca de Porto Franco tem como termos judiciários os municípios de Campestre do Maranhão, São João do Paraíso e Lajeado Novo.
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