BRASÍLIA - Foi aprovado o Projeto de Lei 3127/08 que cria cargos na área de educação tecnológica em todo o Brasil. O PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, cujo o presidente é o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), e cria 4.297 cargos em comissão de direção e funções gratificadas para constituir escolas federais de educação profissional e tecnológica em 155 cidades brasileiras.
As vagas criadas no Maranhão serão para os municípios de Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, São João dos Patos, Timon e Pinheiro.
Segundo o Ministério da Educação, o impacto orçamentário das contratações em 2008 é estimado em R$ 100 milhões. A previsão é que as escolas, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), sejam instaladas até 2010. Segundo a proposta, o provimento dos cargos ocorrerá aos poucos, dependendo da existência de instalações adequadas e recursos suficientes para o funcionamento das unidades.
De acordo com o Executivo, as novas unidades, que passam a integrar o novo modelo da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, vão oferecer ensino superior, básico e profissional. O ministério alega que os municípios escolhidos encabeçam pólos produtivos e estão espalhados nos 27 estados.
Além da Comissão de Trabalho, o PL passou e foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue, agora, para o Plenário.
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