Público

Alunos da zona rural de Codó estão sem merenda

O Estado do Maranhão.

Atualizada em 27/03/2022 às 13h40

CODÓ - A rotina dos estudantes da zona rural de Codó este ano é bem diferente da do ano passado. Os alunos agora são obrigados a voltar mais cedo para casa. É que, desde que o ano letivo foi iniciado, as escolas estão sem receber merenda.

Quem anda pela zona rural, depois das 10h, encontra a mesma situação: são dezenas de crianças voltando para casa, porque não tem lanche gratuito nas escolas da rede municipal. Os estudantes da região de Bacabinha já estão se acostumando com a situação.

Há escolas que, por estarem liberando os alunos mais cedo, eliminaram o intervalo. “Não tem recreio, só tem se tiver merenda”, afirmou o estudante Mateus Barros. Na escola que ainda não extinguiu o intervalo do lanche, quem não tem dinheiro fica com fome. “Na hora do recreio, a gente sai para brincar e depois volta de novo para dentro da escola com fome. Se não tiver dinheiro não compra não”, reclamou Elielson da Silva, estudante da 3ª série do ensino fundamental.

HORÁRIO

Na região de Bacabinha, as diretoras das escolas estão mandando os alunos para casa 45 minutos antes do horário normal de encerramento das aulas em dias sem merenda, ou seja, estão saindo 11h.. Na escola do povoado Mirindiba, por volta das 11h, já é possível encontrar o portão da escola fechado com cadeado.

O ano letivo da escola Cristo Rei foi iniciado, segundo os professores, dia 18 de fevereiro. Desde então, nunca houve merenda escolar. A direção confirmou o problema e informou que ainda não há previsão de chegada da alimentação.

Os pais não concordam com o que vem acontecendo na região. “É ruim porque as crianças não podem passar sem merendar. Acho que estão escondendo esse dinheiro devagarzinho por aí, porque não aparece merenda nem para os alunos da noite. Ninguém ganha nada”, reclamou a lavradora Maria Dalva de Sousa, do povoado Mirindiba.

SEM RESPEITO

O lavrador José Nunes classifica de falta de respeito às crianças do município a falta de merenda escolar. “É falta de respeito com as crianças, que saem apenas com o café da manhã e, às vezes, sem isso. Quando chega o meio da manhã, está todo mundo com fome. A vontade é de somente ir para casa. Com a merenda é diferente, depois do lanche todos voltam ao estudo. Tem que ser assim”, afirmou José Nunes.

Na secretaria de Educação, assessores informaram que a responsável pelo setor rural, Teresa Bento, estava em reunião com o secretário Francisco Jokey Ribeiro Neto e não poderia atender a equipe de O Estado para explicar qual a causa da falta de merenda escolar.

Fique por dentro

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

O orçamento do programa previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão para atender 36 milhões de alunos

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