BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) pretende cortar cerca de 13 mil vagas em 23 cursos de Direito reprovados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A exigência fará parte dos termos de saneamento que serão assinados nos próximos dias, dando prazo de um ano para que os cursos melhorem a qualidade do ensino, sob pena de abertura de processo administrativo. Em tese, o processo pode levar à suspensão de vestibulares e ao fechamento das faculdades.
O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, diz que o objetivo é reduzir o número de novos alunos para que as instituições tenham melhores condições de atender os alunos:
- A lógica, em vários casos, é: atender menos estudantes para atendê-los melhor. Embora a imprensa dê mais destaque ao número de vagas reduzidas, o que estamos fazendo é tentando, e conseguindo, compatibilizar a estrutura acadêmica existente ao número de estudantes compatível com a qualidade mínima desejável - explicou Mota, por e-mail.
Entre as medidas previstas estão a contratação de professores com mestrado e doutorado e que trabalhem em regime de tempo integral.
Seis instituições já vão assinar o acordo
Em janeiro, o MEC anunciou a assinatura de termos de saneamento com 29 faculdades. Desse total, 26 sofreram redução de vagas: de 14 mil novos alunos que pretendiam atender este ano, cortaram 6.323, o equivalente a 44%.
Agora, 23 instituições estão na mira do MEC. Seis delas, entre elas uma instituição do Maranhão, já estão com tudo pronto para a assinatura dos termos de saneamento. O anúncio oficial está previsto para o próximo dia 10 de abril. Até lá, o número de vagas cortadas poderá mudar.
Confira as seis instituições que estão prestes a assinar o termo de saneamento
Centro Universitário do Maranhão (MA)
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ)
Centro Universitário UniAbeu (RJ)
Faculdade Integral Cantareira (SP)
Faculdades Integradas São Carlos (SP)
Universidade da Amazônia (PA)
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