SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) intensificará os procedimentos de análise da receita pública do estado e dos municípios maranhenses.
A iniciativa teve foi iniciada com a qualificação de cinqüenta servidores da área técnica do TCE que concluíram, na primeira quinzena deste mês, o curso de Auditoria da Receita Pública.
O curso integra o Programa de Qualificação Permanente dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).
A auditoria de receita pública é um dos campos fundamentais no processo de atuação do TCE, o que permite à instituição uma avaliação mais precisa das estratégias e procedimentos implementados pelos gestores no processo de aquisição de recursos financeiros.
Ao analisar com rigor as receitas disponíveis pelos gestores, pode-se verificar, inclusive, se tais recursos contemplam, em sua aplicação, as políticas públicas que devem ser conduzidas nas esferas municipal e estadual.
FISCALIZAÇÃO
Os conhecimentos transmitidos aos participantes durante o curso possibilitarão o aprimoramento das ações de auditoria realizadas pelo órgão, permitindo atingir maior eficácia.
O TCE já adota o procedimento de fiscalizar in loco os municípios maranhenses com mais de 50 mil habitantes e que são responsáveis pela aplicação de mais de 60% dos recursos públicos destinados ao estado.
Para Ambrósio Guimarães Neto, Diretor-Geral do TCE, a realização do curso de Auditoria da Receita Pública demonstra a intenção do TCE de investir de forma permanente na melhoria da qualificação dos seus servidores.
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