SÃO LUÍS - Uma comissão formada por advogados, assistentes sociais, representantes da Câmara de Vereadores, Igreja, sociedade civil e entidades ligadas aos direitos humanos está estudando, em Coroatá, a situação dos presos da comarca e a possibilidade de implantar, no município, um projeto que está sendo desenvolvido em Minas Gerais, o APAC – Associação para Proteção e Assistência a Condenados.
A comissão é fruto de três audiências públicas realizadas na comarca, tendo à frente o diretor do fórum e titular da 2ª vara, José dos Santos Costa, que debateram a segurança pública e a situação carcerária no município. Participaram das audiências juízes, promotores, prefeito, delegado e representantes da sociedade civil.
Parceria
De acordo com o diretor do Fórum, o município de Coroatá será uma das primeiras comarcas do Maranhão a criar uma APAC e apontar novos rumos para a execução penal no Estado. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Igrejas e da comunidade local.
O magistrado destacou ainda que o Tribunal de Justiça do Maranhão já manifestou a intenção de apoiar essa forma de execução da pena e está mantendo contatos com o TJ de Minas Gerais.
O magistrado, que juntamente com os juízes Osmar Gomes e Roberto de Paula já esteve visitando APACs em Minas Gerais, diz que a experiência é uma parceria com presos e sociedade civil. “Não tem presença de policiais militares, civis, ou agentes”, ressalta.
Segundo o juiz, o í custo de um preso no sistema convencional é de quatro salários mínimos contra um salário mínimo e meio no sistema APAC, que tem índice de reincidência de presos de 10%, enquanto no sistema convencional esse índice sobe para 80% .
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