PINHEIRO - A segunda Conferência Regional das sete que antecedem a III Conferência Estadual de Meio Ambiente foi realizada no município de Pinheiro, no dia 29 de janeiro (terça-feira), no auditório do Colégio Pinheirense. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), com parceria do Ibama e de várias entidades organizadas da sociedade civil que têm por objetivo a consolidação de uma política ambiental integrada no Maranhão.
O encontro contou com as presenças do Superintendente de Desenvolvimento e Educação Ambiental da SEMA, Inácio Amorim, representando o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Othelino Neto, e da Superintendente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor Santos. Um público de 170 credenciados representando 28 municípios da região da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental teve a oportunidade de debater sobre o tema central da Conferência “O Maranhão e as Mudanças Climáticas”. Marluze ressaltou a importância do evento para discutir e traçar diretrizes que garantam o desenvolvimento sustentável e a integração dos municípios na gestão ambiental. Amorim destacou a necessidade de os municípios criarem seus conselhos municipais de meio ambiente, para atuarem nas questões ambientais.
Depois foram formados grupos de trabalhos para as discussões das temáticas propostas, entre elas “Mudanças Climáticas e Educação Ambiental”, “Mudanças Climáticas e Instrumento de Gestão Ambiental”, e o tema local da Regional “Mudanças Climáticas, Recursos Hídricos e Pesqueiros”.
A escolha do referido tema local deveu-se ao fato de que a Baixada Maranhense tem forte relação com atividades relacionadas à pesca, assim como também ampla participação de entidades representativas ligadas ao setor pesqueiro. “Precisamos apresentar propostas e cobrar do poder público a sua efetivação”, disse o presidente da Colônia de Pescadores do Município de Matinha, Astrogesilio dos Santos, um dos articuladores da conferência no seu município.
Ao final da Conferência foram eleitos 70 delegados que irão representar a região na III Conferência Estadual de Meio Ambiente, nos dias 27 a 29 de fevereiro no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
A primeira Regional, referente à Mesorregião Leste, foi realizada no dia 22 de janeiro no município de Caxias, com a presença de quase 300 pessoas representando 20 municípios no Centro de Treinamento João Paulo II, no Morro do Alecrim. A palestra inicial foi ministrada pelo professor-doutor em Engenharia Ambiental Ozelito Amarante Jr. A temática local escolhida para debate de acordo com a característica da região foi “Mudanças Climáticas e Desertificação”, no grupo coordenado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, José Amaro Nogueira.
A Conferência Regional de Caxias elegeu 85 delegados que irão representar a Região Leste na Estadual, que terá o objetivo de fortalecer as políticas públicas de meio ambiente no Maranhão com uma maior participação da sociedade civil e contribuir com propostas para a elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que está sendo planejado pelo Ministério do Meio Ambiente. Na Estadual serão eleitos os 46 delegados representantes do Maranhão na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para maio deste ano, em Brasília (DF).
O Secretário de Meio Ambiente do município de Caxias, Ivanilson Pereira, avaliou o evento de forma positiva. “Todos os municípios convidados participaram ativamente do processo de discussões”, enfatizou.
O Secretário Estadual Othelino Neto ressaltou a importância do envolvimento dos municípios nesse processo de construção das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento sustentável. “A gestão ambiental só será efetiva e eficiente se ela tiver extensão até os municípios. Daí a importância da participação dos gestores municipais e da comunidade para a temática ambiental, pois a melhoria de vida nos municípios também está diretamente ligada à qualidade ambiental”, frisou o secretário.
O coordenador da Articulação do Semi-Árido Maranhense (Asa), Josimar Coelho, disse que o mais importante é o processo de descentralização das discussões dos problemas ambientais. “Grande parte da população não têm acesso à informação e as conferências democratizam o tema e possibilitam a participação popular”, frisou ele.
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