ALCÂNTARA - O município de Alcântara deve perder mais de R$ 1 milhão no orçamento deste ano, caso seja aprovada a emenda supressiva à Lei Orçamentária proposta pelos vereadores Ivaldo Ribeiro, Maria Tereza e João Ricardo. A proposta já foi apreciada pela Comissão de Finanças e Orçamento e também pelo plenário. A sessão realizada quinta-feira última foi acompanhada por centenas de moradores da cidade.
O corte orçamentário atinge as áreas de Assistência Social num total de R$ 455,21 mil; Cultura, Esporte e Lazer no valor de R$ 444,22 mil; Saúde na ordem de R$ 302,24 mil; Educação, R$ 153,29 mil; Obras, R$ 81,9 mil; Finanças, R$ 68,77 mil; e Administração, R$ 21,94 mil.
No total, os cortes abrangem 34 ações sob a justificativa de não constarem no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em documento enviado à Câmara, dia 27 de dezembro de 2007, a prefeita Heloísa Leitão (DEM) informou que, dos 34 itens, 31 constam do PPA, e dois tratam de remanejamentos do exercício de 2006. Para assegurar o adequado remanejamento, a prefeita também enviou na ocasião projeto de lei que regula esse procedimento.
Caso seja aprovada, a supressão de recursos inaugura uma prática pouco comum no relacionamento entre Legislativo e Executivo municipais. Usualmente, são comuns as ações para inclusão de recursos e novas rubricas, dotações ou projetos.
Tanto o PPA quanto a LDO são leis que podem ser alteradas durante suas execuções e que a inclusão é o ato mais comum em vez da supressão, justamente por possibilitar flexibilidade ao Executivo para inserir em seus orçamentos demandas não previstas ou novas necessidades, dentro dos limites legais.
A emenda propõe retirar do orçamento mais de 8% do valor de R$ 17.714.879,16, fixado na proposta orçamentária de 2008, encaminhada à Câmara Municipal desde outubro de 2007, por meio do Projeto de Lei n° 006/07.
CÂMARA
A proposta dos três vereadores preserva o orçamento da Câmara Municipal, fixado na proposta orçamentária em R$ 618 mil, em 2008. Também foram mantidos, conforme a proposta original, os recursos destinados à agricultura, abastecimento, meio ambiente e pesca, fixados em R$ 782 mil.
De acordo com a prefeita Heloísa Leitão, a aprovação da emenda implicará em sérios prejuízos à população, num município com as características de Alcântara, onde há um descompasso permanente entre a demanda por recursos e as necessidades da população.
“O corte prejudicará o pagamento da folha dos servidores municipais, dificultará a concessão de aumentos salariais, a construção e a recuperação de escolas, o auxílio à população carente e deve adiar projetos como a construção de equipamentos de lazer – quadras poliesportivas – para atendimento da juventude, além da conclusão do estádio municipal”, explicou a prefeita.
Segundo ela, o corte dificultará o acesso dos alcantarenses aos recursos de R$ 2,242 milhões, fruto de emendas de bancada viabilizadas pelos deputados Gastão Vieira (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB) e de convênios conseguidos pela senadora Roseana Sarney (PMDB) para Alcântara. O impasse dificultará a inserção no orçamento municipal da contrapartida necessária para a liberação dos recursos dessas emendas.
INVESTIMENTOS
Essas emendas, segundo a prefeita, objetivam investimentos na infra-estrutura turística - pavimentação de ruas na sede e urbanização da praça da Matriz e entorno, além de povoados, como São João de Cortes -, construção do matadouro público, recuperação da Unidade Mista Dr. Neto Guterres, implementação de melhorias sanitárias na zona rural, aquisição de ambulância e construção de quadra poliesportiva, entre outros.
Para a prefeita, a motivação da emenda é política. “Os vereadores não estão levando em conta os anseios da população. Estamos divulgando essa informação aos alcantarenses, pedindo que acompanhem a votação e ajudem a evitar o corte, que trará inúmeros prejuízos aos alcantarenses”, afirmou a prefeita.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.