SÃO LUÍS - O contabilista José de Ribamar Romão Borges, dono do escritório de contabilidade Conpub Ltda, preso na Operação Rapina, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que negociou uma nota fiscal fria de R$ 150 mil para a Prefeitura de Tufilândia; que montou processos fraudulentos para as sete prefeituras com que tinha contratos de assessoria e que foi recomendado aos prefeitos por Waldely Leite de Moraes, proprietário das empresas Eplam e Ecoplan, apontado como o chefe do esquema que pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão nos últimos 10 anos.
O Estado teve acesso a cópia do depoimento prestado pelo dono da Conpub. O contabilista contou que tinha contrato com as prefeituras de Araioses, Axixá, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga, Tufilândia, Tuntum e Urbano Santos, cujos prefeitos foram detidos na Operação Rapina. Ele disse ainda que prestou serviços contábeis à Prefeitura de Governador Newton Bello sem firmar qualquer contrato. Ao ser inquirido pelo delegado federal Pedro Meireles se conhecia algum prefeito probo, José de Ribamar Romão usou o direito de não responder à pergunta.
Notas frias
O dono da Conpub admitiu à PF que intermediou a negociação da venda de uma nota fiscal fria no valor de R$ 150 mil com o empresário Jurandir Paixão Oliveira Júnior. A nota cobriria uma licitação fraudulenta, que foi vencida pela empresa Strato Construções Comércio e Serviços e Ltda e que tinha como proprietário Jurandir Júnior. A licitação fajuta teria sido montada para a Prefeitura de Tufilândia, na gestão da prefeita Marinalva Medeiros Sobrinho, que teve a prisão temporária decretada, mas até ontem estava foragida.
Também na Prefeitura de Tufilândia, José Romão acertou com Irinaldo Lopes Sobrinho – marido da prefeita, ex-prefeito e tesoureiro – o pagamento de R$ 4.000,00 em uma nota fiscal falsa para cobrir gastos realizados pelo ex-prefeito.
Em um diálogo gravado pela PF com Marinalva Sobrinho, ela pergunta a José Romão sobre a que se referia o pagamento de R$ 4.000,00. “Era uma dívida antiga do ex-prefeito com um empresário que agora eu não recordo o nome. Esse empresário vendeu a nota para o Irinaldo (Sobrinho) para justificar umas despesas e agora ele está pagando”, respondeu Romão à prefeita.
Em seu interrogatório à PF, José Romão contou que montaram licitações forjadas no município de Urbano Santos, e o prefeito Aldenir Santana Neves era quem arrumava as notas fiscais frias. O dono da Conpub revelou que Seléucia Oliveira Rodrigues Lima, proprietária da empresa de consultoria Astecon Ltda, era a responsável pelo assessoramento - nas prefeituras em que ele atuava - na prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Prestação de contas
José Romão confessou à PF que o analista Carlos Pinto de Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu em 2006 cerca de R$ 30 mil em propinas do esquema de desvio do dinheiro repassado pelo Governo Federal às prefeituras. Numa gravação autorizada pela Justiça Federal e feita pela PF, o dono da Conpub e o servidor do TCE falam em pagamentos a conselheiros.
O delegado que interrogou José Romão perguntou a ele quanto Carlos Pinto pagava aos conselheiros pelo esquema das fraudes, e quem são os membros do TCE envolvidos com a organização criminosa. Romão respondeu que não saberia dizer.
José Romão afirmou à polícia que conhecia Waldely Leite de Moraes e seu filho, Luciano Rabelo de Moraes, donos das empresas Eplam e Ecoplan, e que trabalhava em parceria com ele. Em seu depoimento, o proprietário da Conpub também identificou todos os servidores da Eplam que foram presos na Operação Rapina.
O depoimento de José Romão
Sobre a equipe da Eplam
Waldely Leite de Moraes – “Temos contato profissional. Ele é dono da Eplam. Eu trabalho em parceria com o Waldely”;
Luciano Rabelo de Moares – “Ele é filho de Waldely, mantenho contato profissional”;
Marluce Leite de Moraes – “É irmã de Waldely. Ela é telefonista na Eplam”;
Ciegles Ferreira de Sousa – “É funcionária da Eplam. Mantemos somente contatos profissionais. Ela é responsável pela prefeitura de Paulo Ramos”;
Maurício Lauande Cardoso – “É funcionário da Eplam, não sei informar qual prefeitura ele atende”;
Robenilta Sousa de Almeida – “Funcionária da Eplam, ela é responsável pelas prefeituras de Tuntum e Tufilândia”;
Sônia Maria Câmara – “É funcionária da Eplam, mantemos somente contatos profissionais. Ela é responsável pela Prefeitura de Urbano Santos”;
Josias Luís Monção – “É ex-funcionário da Eplam”;
Seléucia Oliveira Rodrigues Lima – Dona da Astecon Ltda, responsável pelo assessoramento na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Trechos de diálogos
Diálogo 1 – Conversa com um interlocutor sobre o Waldely
Interlocutor: Pergunta sobre o Waldely Leite de Moraes
Romão – “Eu trabalho em parceria com Waldely. Mas nós somos independentes, eu faço uma parte da prefeitura, parte do serviço e ele faz outro”.
Diálogo 2 – Conversa com Sônia Maria Câmara a respeito de alterações em datas em notas de empenho, justificando as datas de licitações forjadas
Romão – “Ei, Sônia, esses empenhos aqui têm que mudar tudinho para a data final do mês, por causa da licitação...Senão a licitação vai ser feita em 2004, porque tá 2 de janeiro, bota tudo pro final do mês”.
Sônia – ................
Romão – “Pois é, esse contrato também tem que ser com data final de janeiro. Meados de janeiro. Dia 20 de janeiro por aí, mais ou menos dia 20 de janeiro. Porque a licitação são oito dias, aí não dá pra botar dia 2, bota tudo pro dia 20. Vou botar aqui na licitação como se fosse dia 20 ”.
Diálogo 3 – Conversa com Ciegles Ferreira de Sousa sobre a ida dele para Paulo Ramos para treinar a CPL
Ciegles – “Vai ter que confirmar que houve o processo licitatório”.
Romão – “Vai ter que dar uma miguelada”
Ciegles – “... todo mundo assinou. A gente botou todo mundo para assinar tudo direitinho, tudo certinho”
Diálogo 4 – Conversa com Júnior sobre a fabricação de um processo licitatório
Júnior – “Eu tô mandando, eu não sei se é melhor, mas por via das dúvidas eu tô mandando as duas minhas. Eu tô mandando duas propostas das minhas duas empresas”.
Romão – “OK”
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