SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça recebendo inscrições para remoção de magistrado pelo critério de merecimento para a comarca de Amarante do Maranhão, de 1ª entrância.
O anúncio da vaga foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Madalena Serejo, por meio do edital de nº 146, cumprindo o que estabelece o parágrafo primeiro do artigo 144 do Regimento Interno do TJ, com a sua nova redação.
CRITÉRIOS – Podem se inscrever se inscrever juízes com mais de dois anos de exercício na 1ª entrância. De acordo com o edital, os interessados em concorrer à remoção devem figurar na primeira quinta parte da lista de antigüidade. Não havendo quem preencha este requisito, serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Justiça, sucessivamente, os pedidos dos juízes inscritos que tenham dois anos na entrância e não pertençam à primeira quinta parte.
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