SÃO LUÍS - O professor de matemática João Damasceno Oliveira, 55, está sendo investigado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Codó por diversos crimes praticados contra alunas da escola pública Ananias Murad. De acordo com as denúncias, o professor convidava as estudantes para beber no horário de intervalo das aulas, com o intuito de seduzi-las. O caso está tendo grande repercussão no município.
Até agora, oito adolescentes de 13 a 18 anos já prestaram depoimento na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, de Codó e confirmaram as queixas. A primeira denúncia foi feita há aproximadamente duas semanas por Antonio José Cariman Salazar, depois que a filha dele chegou em casa, em estado de completa embriaguez, algo que nunca havia acontecido no cotidiano da família.
Há informações de que João Damasceno Oliveira seduzia as meninas. Segundo os depoimentos, ele chegou a beijar algumas alunas e levá-las para motéis da cidade. Ainda não foi comprovado contato sexual entre o professor e as adolescentes. Até o momento, todas negaram ter mantido relações sexuais com o professor.
- Essas denúncias já apontam três crimes, previstos em lei: assédio sexual, oferecimento de bebidas alcoólicas e corrupção de menores. Ele está se aproveitando do cargo de professor para envolver as estudantes. Se o processo acontecer e ele for condenado, poderá pegar até oito anos de cadeia, somando as penas dos três delitos -, explicou a promotora de Justiça, titular da Comarca de Codó, Theresa Maria Muniz Ribeiro, que está apurando o caso.
O professor costuma levar as estudantes para uma localidade conhecida como Montevidéu, bem distante do centro de Codó. Outras denúncias apontam que ele também tem o hábito de beber com alunas num bar, próximo ao colégio Estevão Ângelo, no centro do município. Um detalhe importante: algumas adolescentes nunca tinham provado bebida alcoólica anteriormente.
De acordo com a promotoria, João Damasceno Oliveira é casado e pai de dois filhos. Além da condenação penal, ele poderá ser afastado do quadro da Secretaria de Estado da Educação. Por enquanto, a Promotoria de Justiça vai continuar colhendo e apurando os depoimentos das alunas e dos pais. O último a ser ouvido será o professor.
Os crimes de assédio sexual e corrupção de menores (que envolve atos libidinosos como beijos e abraços) estão previstos no Código Penal. Já o delito de oferecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes consta no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.
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