SÃO LUÍS - O promotor de justiça de Itinga, respondendo pela comarca de Buriticupu, Gustavo de Oliveira Bueno, aguarda audiência com a secretária de segurança cidadã, Eurídice Vidigal, para discutir com o poder público a onda de violência no município. Em outubro deste ano o promotor de justiça encaminhou relatório ao procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, alertando para a situação precária do município em relação à segurança. Na ocasião, solicitou o apoio do procurador-geral para intermediar a audiência com a secretaria de segurança, o que está sendo providenciado.
De acordo com o promotor de justiça, “a impressão que fica é de que a comarca foi literalmente abandonada pelo poder público, em especial no que diz respeito à segurança pública”, conforme tem verificado em visitas constantes à região.
Ao receber uma comissão de representantes do Conselho Tutelar de Buriticupu, o procurador-geral informou que estava ciente da situação tendo em vista relatório do promotor de justiça Gustavo Bueno e que as providências estavam sendo tomadas para que a população volte a viver em tranqüilidade.
O procurador-geral informou, ainda, que contra o prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como Primo, pesam três denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
Na primeira, Primo é denunciado por caluniar o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques, ex-titular da comarca, imputando-lhe supostos crimes. As falsas acusações foram feitas em transmissões de rádio e televisão.
A segunda ação, ajuizada em junho deste ano, pede à justiça que o réu cumpra com o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, disponibilizando cópia integral da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005, conforme determina a legislação. A justiça determinou no dia 20 de outubro de 2006, em segunda instância, que o denunciado cumpra a decisão.
A terceira ação, ajuizada no último dia 7 de novembro, pede a responsabilização de Primo pelo descumprimento de decisão liminar, proferida em novembro de 2006. A decisão só foi cumprida nove meses depois.
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