SÃO LUÍS - O juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular da comarca de Barra do Corda, inicia revisão eleitoral nesta quinta-feira, 25, no município de Fernando Falcão, termo judiciário da comarca. O objetivo é apurar porque o número de eleitores do município é maior que o número de habitantes. A medida segue determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmada em ofício de setembro. No total, 27 municípios do Maranhão irão passar por idêntico procedimento.
Nas últimas eleições, o número de habitantes de Fernando Falcão totalizava 4.907 e o de eleitores 5.885 – quase mil votantes a mais. Diante de fatos como esse, o TSE elaborou lista com 1.128 cidades brasileiras que devem passar por Revisão Eleitoral, com base no resultado de estudo comparativo entre eleitorado, população e número de transferências. A relação inclui 27 municípios maranhenses.
Em sessão administrativa o TRE-MA já havia deliberado revisão eleitoral em doze municípios: Afonso Cunha, Cajari, Fernando Falcão, Governador Luiz Rocha, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Marajá do Sena, Passagem Franca, Porto Rico do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão e Urbano Santos. O último procedimento revisional realizado neste Estado foi em 2003.
A revisão pretende que o eleitor se apresente à Justiça Eleitoral e confirme sua identidade, domicílio ou vínculo profissional, patrimonial ou comunitário.
A Resolução 21.538/2003 do TSE regulamenta que durante esse período os eleitores ficam obrigados a comparecer aos postos de revisão, sob pena de cancelamento da inscrição eleitoral. A revisão em Fernando Falcão terminará em 23 de novembro.
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