SÃO LUÍS - A Comarca de Bacabal realizará nesta quarta-feira reunião com diversos segmentos da sociedade, para discutir a implantação de um novo sistema prisional. A reunião acontecerá no auditório do Fórum às 17h.
A reunião que será presidida pelo Juiz Osmar Gomes, terá a presença de segmentos religiosos; Ministério Público; Defensoria Pública; OAB; Poder Judiciário; Câmara de Vereadores; Membros dos quatro poderes; Associação da União de Moradores, criadores e comercial; Academia Bacabalense de Letras; Representantes das Universidades e Escolas; Projetos Centinela e Vamos Criança.
Na reunião será mostrado com funciona o novo sistema prisional a ser implantado em Bacabal, que é baseado no modelo das unidades de ressocialização de presos de Minas Gerais. O Projeto intitulado "Novos Rumos na Execução Penal" é baseado no método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em que o gerenciamento do sistema prisional é controlado pelos próprios presos.
O método APAC foi implantado a 20 anos pelo Juiz de Minas Gerais, Paulo Andrade de Carvalho, e trabalha com quatro princípios: humanização do preso; socorro as vitimas; auxilio a família do preso e inserção do preso na sociedade. Em Minas Gerais 100 comarcas já implantaram o programa, e em dezembro de 2001, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais baixou uma resolução incentivando a instalação do método nas comarcas.
No método APAC a segurança, manutenção e a administração do presídio, é gerido por um Conselhos de Sinceridade e Solidariedade, que é composto por presos e membros da sociedade civil. Não há presença de policiais e agentes penitenciários, a chave do presídio fica com os presos, que fazem sua comida e plantão as hortaliças e os legumes que consomem. Nos presídios existem duas fabricas em que os presos trabalham uma de bola e outra de tijolo.
Pelo sistema prisional convencional o custo de um preso é de R$1.800 e a reincidência é de 85%, no APAC o custo é de R$450 e a reincidência de 8%. Segundo o Juiz Osmar Gomes , o método APAC ajuda o preso a voltar ao convívio social recuperado e com uma profissão.
Informações da Corregedoria Geral da Justiça
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