SÃO LUÍS - O 1º Ciclo de Seminários do Fórum de Defesa do Mearim encerra sua programação, nesta quarta-feira (19), com a realização do terceiro seminário em Trizidela do Vale, distante 226 quilômetros de São Luís. O evento é realizado no auditório do centro paroquial da cidade, das 8h20 às 21h50, e conclui o calendário de debates sobre estratégias de preservação ambiental na bacia do rio Mearim.
Entre os temas abordados no encontro estão o extrativismo predatório, poluição sonora, recuperação ambiental e mercado de carbono, qualidade da água, participação popular e gestão ambiental municipal, novos paradigmas éticos e culturais na questão ambiental.
Os seminários fazem parte do planejamento da 2ª promotoria de justiça de Pedreiras, da qual Lima Campos e Trizidela do Vale são termos judiciários, para fomentar o debate em torno da preservação na bacia hidrográfica. Outro objetivo dos debates é organizar as atividades do fórum, constituído no dia 15 de agosto, durante o primeiro seminário, realizado em Pedreiras.
De acordo com o promotor Washington Cantanhede, o saldo dos primeiros seminários é positivo, resultando na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) com as prefeituras dos municípios visando à criação e implementação de Sistemas Municipais de Meio Ambiente, compostos pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, por um órgão executivo da área ambiental e pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Os acordos prevêem a realização de audiências públicas em cada município para discutir, até 11 de novembro deste ano, o anteprojeto de lei de instituição desses sistemas nas cidades. A intenção do Ministério Público é que os sistemas municipais sejam implementados até 31 de março de 2008.
Durante o seminário realizado no dia 29 de agosto, em Lima Campos, foi firmado o Pacto de Mobilização para a Defesa do Mearim , assinado por prefeitos, secretários, vereadores, lideranças comunitárias, religiosas e representantes da comunidade. Foram estabelecidas a adoção de medidas para a expansão da área de abrangência do Fórum de Defesa do Mearim, até atingir todos os municípios da bacia hidrográfica; a mobilização para garantir adesões ao trabalho e a implementação de estratégias de divulgação das atividades do pacto.
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