ROSÁRIO - Quem precisa de atendimento médico na Unidade Mista de Rosário, o maior hospital do município, corre grande risco de ter a saúde ainda mais comprometida. Situação semelhante no Centro de Saúde em Bacabeira. Na Clínica Nossa Senhora do Rosário, hospital particular que atende pacientes pelo SUS, não há médico de plantão. As condições sanitárias e os procedimentos adotados nas três unidades de saúde foram avaliados na última sexta-feira (31/08), durante uma inspeção da Vigilância Sanitária Estadual (VSE) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
A vistoria foi iniciativa da Promotoria de Justiça de Rosário em conjunto com a Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de São Luís. De acordo com a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa, o Ministério Público recebeu várias reclamações sobre o atendimento nos hospitais. “Visitei as unidades de saúde e verifiquei in loco as más condições de funcionamento”. Para tentar solucionar o problema, foi organizada a inspeção composta por uma equipe de profissionais de enfermagem, medicina veterinária, odontologia, engenharia, patologia e fiscalização sanitária.
Foi constatada uma série de irregularidades, confirmando as denúncias feitas na promotoria. “Este momento obriga o gestor municipal a ter transparência e tem um apelo social forte, já que a saúde pública é uma questão que atinge diretamente a população”, reflete a promotora. Após a conclusão do laudo pela Vigilância Sanitária Estadual, o MPMA vai encaminhar o documento aos prefeitos e marcar audiência pública, dando ampla divulgação das irregularidades constatadas.
O próximo passo, segundo o promotor especializado em defesa da saúde, Herbeth Costa Figueiredo, é a instalação de dois inquéritos civis públicos. O primeiro vai pedir a adequação da estrutura física dos hospitais. O segundo vai apurar improbidade administrativa e barateamento no emprego de verbas públicas. “Na audiência pública, será fixado prazo para que as prefeituras possam sanar as irregularidades encontradas”, explica o promotor.
Com o encerramento do prazo, o Ministério Público fará uma inspeção de retorno. Em caso de descumprimento, os promotores podem ajuizar ação civil pública contra os prefeitos.
Unidade Mista de Rosário – Os técnicos da Vigilância Sanitária encontraram, na enfermaria, infiltrações na laje, ausência de ventilação, tomadas e interruptores inadequados, banheiros sujos, espaços sem porta e ausência de dispensador de sabão e papel toalha.
Na sala de emergência, foram detectados problemas na pintura, pontos de energia elétrica expostos e sujeira. Durante a visita apenas uma enfermeira atendia o hospital inteiro. No consultório ginecológico, o piso está quebrado e apresenta sujeira e pontos elétricos expostos.
Na sala de pré-parto, não há leito de observação e não há enfermaria. No centro cirúrgico, há inadequação dos equipamentos para assepsia. Por conta disso, o conjunto das medidas adotadas para evitar a contaminação por germes, fica prejudicado. A inadequação da pia prejudica a descontaminação. Além disso, não há carro de anestesia e não há bandeja de regulação, equipamento para reanimar paciente em caso de parada cardíaca.
Procedimentos irregulares – Outro problema identificado, além das instalações físicas e da ausência de equipamentos, na Unidade Mista de Rosário, são os métodos inadequados. Procedimentos simples como lavar as mãos, desinfetar os instrumentos de trabalho e as roupas, ficam prejudicados com a execução errada nos processos de higienização.
A equipe da VSE constatou, por exemplo, que na central de material do centro cirúrgico, não há funcionário para trabalhar especificamente em cada área. O correto seria um funcionário para a área suja, um para a área limpa e um para o centro cirúrgico. Na prática, apenas um funcionário manipula os equipamentos. Ao sair de uma área para outra, abre a porta para uma possível infecção hospitalar.
Na lavanderia foi constatado o mesmo erro de procedimento. Um funcionário manipula as roupas na área suja e limpa. Ao sair da primeira para a segunda, contamina os lençóis que serão entregues aos pacientes. Além disso, havia sucata dentro da lavanderia.
Pela legislação em vigor as unidades mistas podem realizar apenas pequenas cirurgias. No entanto, em Rosário, partos são realizados com freqüência.
Clínica Nossa Senhora do Rosário – A segunda inspeção do dia foi feita no hospital particular. Foram detectados problemas no centro cirúrgico, como a moldura no ar condicionado e a pia de inadequada. Na sala de assistência ao recém-nascido os equipamentos também estão incorretos.
O maior problema do hospital, segundo a chefe da equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária, Ione Carvalho, é o número insuficiente de médicos e enfermeiros, inclusive a ausência desses profissionais no plantão. “Os setores também não têm o manual de procedimento operacional padrão, necessário para fixar as rotinas e garantir o combate à infecção hospitalar”, explica a fiscal.
Centro de Saúde de Bacabeira – As paredes do Centro estão tomadas pelo mofo e pela infiltração. Também há problemas no depósito de material de limpeza que compartilha o pequeno espaço com a um tanque. O mais grave, nesse caso, é que o Centro de Saúde não possui lavanderia. Os lençóis e o material de cama são lavados no tanque, sem atender qualquer condição de higiene e dividindo o espaço com o depósito. “Onde se lava a roupa cirúrgica também se lava o pano de chão”, aponta a chefe da fiscalização.
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