Projeto do Senador José Sarney deve beneficiar Rosário e o Maranhão

Atualizada em 27/03/2022 às 13h59

ROSÁRIO - Muita coisa pode mudar na esburacada e abandona Rosário com a implantação do projeto aprovado do senador José Sarney (PMDB-AP), que cria 17 Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), que tramitava há 11 anos, foi aprovado por unanimidade no dia 19 de junho, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

A senadora Roseana Sarney (PMDB) sugeriu que dessas 17 ZPEs que vão ser criadas no país, três sejam instaladas nos municípios de Rosário, Barreirinhas e Imperatriz.

As ZPEs agem como distritos industriais que oferecem benefícios administrativos; isenções tributárias e liberdade cambial para as empresas desde que destine a maior parte da produção para o mercado externo.

Essa legislação foi aprovada ainda no governo José Sarney (1985-1990), só que tramitou 11 anos para poder ser aprovado justamente agora. Na época, 17 ZPEs foram autorizadas para diversas regiões do país, mas não puderam deslanchar tendo em vista problemas burocráticos na Receita Federal.

Com essa legitimação e autorização para funcionamento das ZPEs, devem ganhar o país e, em especial, o Maranhão.

Desenvolvimento

O deputado Antônio Pereira (DEM), por meio de indicação, sugeriu à senadora Roseana Sarney que fizesse um projeto de lei para que o governo Lula criasse três ZPEs no Maranhão. Ele afirmou que a criação dessas zonas são de extrema importância.

Na visão do parlamentar do DEM está provado que essas ZPEs não foram criadas ainda no Brasil, porque os políticos de São Paulo, apoiados pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não tinham interesse. Entendiam que, se criando ZPEs em outras regiões brasileiras, estariam atrapalhando o desenvolvimento da indústria paulista.

“Hoje a indústria de São Paulo entende que a maneira de desenvolver economicamente os mais diversos rincões, principalmente as regiões com diferenças regionais como a Nordeste e Norte, só se desenvolverá economicamente se criar essas ZPEs”, disse.

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