SÃO LUÍS - O Maranhão terá 103 comarcas a partir de quinta-feira, 19, com a instalação da comarca de São Domingos do Azeitão. Atualmente São Domingos do Azeitão é termo de Pastos Bons, na região Leste do Estado, a 453 km de São Luís. O município de Benedito Leite será termo da nova comarca. O presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral de Justiça, desembargadores Raymundo Liciano de Carvalho e Raimundo Freire Cutrim, presidem a solenidade.
As atividades em São Domingos do Azeitão iniciam com 328 processos oriundos da vara única de Pastos Bons, sendo 7 TCO (Termos Circunstanciados de Ocorrência), 18 processos do juizado cível, 37 ações penais, 8 ações de adoção, 13 de investigação de paternidade, 3 de alvará, 20 ações de alimentos, 32 execuções fiscais, 11 interdições, 10 divórcios, 12 manutenções de posse, 10 registros de óbito, 5 retificações, 85 ações cíveis, 3 mandados de segurança e 54 precatórias.
O número pode aumentar, visto que Pastos Bons recebe uma média de três novos processos diários. No momento tramitam de 800 a 900 processos naquela comarca – a maioria de natureza cível.
Somente após a instalação será definido o magistrado que assumirá a titularidade de São Domingos do Azeitão.
Novas comarcas e varas
Para agosto estão definidas a instalação das comarcas de Santa Rita (dia 3), Tasso Fragoso (dia 6) e Magalhães de Almeida (dia 16).
Ainda naquele mês serão entregues a 3ª Vara da comarca de Colinas, a 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire e 2ª Vara da comarca de Estreito.
Tribunal e a Corregedoria consolidaram oito novas comarcas, quatorze varas, dois juizados especiais e um juizado cível em dois anos.
"É mais expressivo cronograma de conquistas que o judiciário maranhense consolida em tão pouco", comenta o corregedor Raimundo Freire Cutrim.
Com informações da Corregedoria Geral de Justiça
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