TJ vai instalar Vara da Comarca em Coroatá

Atualizada em 27/03/2022 às 13h59

SÃO LUÍS - Em visita a Coroatá, a vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisora dos Juizados Especiais, desembargadora Madalena Serejo, manifestou compromisso para instalação da 3ª Vara da Comarca, com competência exclusiva para o Juizado Cível e Criminal. A visita ocorreu no dia 28 último e atendeu a convite do juiz da 1ª Vara da Comarca, Alexandre Lopes de Abreu. Acompanharam a desembargadora o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Aureliano Neto, e a secretária do Conselho dos Juizados Especiais, Josiane de Jesus Fonseca.

A viagem teve por objetivo conhecer o trabalho desenvolvido na comarca, em atendimento à Lei 9099/95, que trata dos Juizados Especiais. Peritoró, termo da comarca, foi a primeira cidade a ser visitada. Ali funciona uma Central de Justiça e Cidadania e um posto de registro de nascimento, óbito, casamento e registro eleitoral.

Há um Juizado Adjunto também instalado em Peritoró, onde são registradas as reclamações dos cidadãos; feitas audiências de conciliação, instrução e julgamento e promovidas execuções dos feitos do Juizado Cível.

Em Coroatá, a comitiva foi recepcionada por empresários e jurisdicionados que se servem dos juizados para a solução de problemas.

Segundo o juiz Alexandre Lopes de Abreu, o projeto de lei que trata da 3ª Vara está na pauta do Pleno do Tribunal de Justiça. Ele informa que o fórum possui espaço para a instalação.

Informações da Corregedoria Geral da Justiça

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