SÃO LUÍS - Os deputados Victor Mendes (PV) e Antônio Pereira (DEM), em pronunciamentos feitos nesta quarta-feira, 20, parabenizaram o senador José Sarney (PMDB-AP), pela aprovação do projeto que cria 17 Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), no país. Este projeto, que tramitava há 11 anos, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.
Victor Mendes e Antônio Pereira também parabenizaram a senadora Roseana Sarney (PMDB) por sugerir que dessas 17 ZPEs que vão ser criadas no país, sejam instaladas nos municípios de Rosário, Barreirinhas e Imperatriz. A sugestão da senadora vai ser apreciada nesta quinta-feira, 21, pela Comissão de Desenvolvimento Regional de Turismo, do Senado.
No entendimento de Victor Mendes, as ZPEs agem como distritos industriais que oferecem benefícios administrativos; isenções tributárias e liberdade cambial para as empresas desde que destine a maior parte da produção para o mercado externo.
Ele adiantou que no Brasil, essa legislação foi aprovada ainda no governo José Sarney (1985-1990), que tramitou 11 anos para poder ser aprovado justamente agora. Na época, 17 ZPEs foram autorizadas para diversas regiões do país, mas não puderam deslanchar tendo em vista problemas burocráticos na Receita Federal.
Victor Mendes destacou que essa legitimação e autorização para funcionamento das ZPEs, ganha o país e, em especial, o Maranhão.
DESENVOLVIMENTO
Antônio Pereira, por meio de indicação, sugeriu a senadora Roseana Sarney que fizesse um projeto de lei para que o governo Lula criasse três ZPEs no Maranhão. Ele afirmou que a criação dessas zonas são de extrema importância.
Na visão do parlamentar do DEM está provado que essas ZPEs não foram criadas ainda no Brasil, porque os políticos de São Paulo, apoiados pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não tinham interesse. Entendiam que, se criando ZPEs em outras regiões brasileiras, estariam atrapalhando o desenvolvimento da indústria paulista.
Hoje a indústria de São Paulo entende que a maneira de desenvolver economicamente os mais diversos rincões, principalmente as regiões com diferenças regionais como a Nordeste e Norte, só se desenvolverão economicamente se criar essas ZPE´s, disse.
Com as informações a Ascom.
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