PRESIDENTE DUTRA - O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 13, audiência pública para discutir com a comunidade de Presidente Dutra e municípios vizinhos as principais demandas dos moradores dessa região. As propostas apresentadas e que estiverem dentro da atribuição do Ministério Público comporão o planejamento estratégico da instituição no ano de 2008/2011. Esse foi a terceiro encontro do MP com membros da comunidade.
O primeiro aconteceu em Imperatriz e o segundo em Pinheiro. Cerca de 100 pessoas participam da audiência em Presidente Dutra, que aconteceu na sede da AABB.
A representante do Fórum das Quebradeiras de Coco de São José dos Basílios, Maria de Lourdes Oliveira, destacou a importância do encontro organizado pelo Ministério Público. “Se a gente não disser para eles (os promotores) eles (os promotores) não vão ficar sabendo dos nossos problemas”, disse, referindo-se ao fato de que as quebradeiras de coco da região vêm encontrando dificuldade para desenvolver a atividade.
Maria de Lourdes disse que as quebradeiras de coco, cerca de 70 que vivem dessa atividade em São João dos Basílios, precisam de uma área para o plantio. Ela reclama que a lei do babaçu livre, que assegura a extração mesmo em terras privadas, não vem sendo respeitada na região. Também apontou com um dos problemas a devastação do município e a poluição do rio Flores. “A nossa esperança é que o Ministério Público possa nos ajudar”, resumiu.
Outro que também participou da audiência foi o armador, Francisco Teixeira Lima. Ele viajou do município de São Domingos até Presidente Dutra para apresentar as reivindicações do Sindicato dos Armadores do município. “O nosso maior problema é o pessoal clandestino, referindo-se a trabalhadores que não são sindicalizados e praticam preços bem abaixo do mercado, provocando uma concorrência desleal. “Vimos aqui para discutir o nosso problema. Estou bastante satisfeito com a iniciativa do Ministério Público”, disse Francisco Lima. O também armador, Marinho Vieira de Santana, morador de Presidente Dutra, se queixou do mesmo problema.
Propostas
As propostas apresentadas pela comunidade foram discutidas pelos promotores de justiça da região. As que forem da competência do Ministério Público farão parte do planejamento estratégico da instituição. Pela manhã, representantes dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público participaram da audiência para falar sobre a atuação do órgão que auxilia os promotores de justiça.
O próximo encontro regional acontecerá dias 21 e 22 na cidade de Timon. Depois será a vez de Santa Inês sediar o evento nos dias . As discussões serão sistematizadas em um grande seminário “Pensando o MP”, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de agosto em São Luís.
Com informações da Coordenação de Comunicação Social MP-MA.
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