SÃO LUÍS - O promotor de justiça de Buriticupu, Alessandro Brandão Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e denúncia-crime por ausência de licitação, fragmentação indevida de despesa e apropriação de bens públicos contra o ex-prefeito, Antonio Gildan Medeiros. Segundo apurou o Ministério Público, Antonio Medeiros efetuou um saque no valor de R$ 206 mil no dia 30 de dezembro de 2004, ou seja, às vésperas de encerrar o mandato de prefeito de Buriticupu e fora do expediente bancário.
Diante das denúncias, Alessandro Marques instaurou inquérito civil e requisitou do Bradesco extrato bancário para verificar a movimentação da conta corrente da prefeitura, constatando que Antonio Medeiros havia, de fato, tentado efetuar o saque, mas por ser um valor alto teve de optar pela transferência do dinheiro para contas correntes de terceiros. Ao ser ouvido pelo promotor de justiça, o ex-prefeito alegou que as pessoas beneficiadas eram credoras da prefeitura.
Ao final da investigação, no entanto, o promotor de justiça constatou diversos atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito. Um fato que chamou a atenção do representante do Ministério Público foi a transferência de R$ 3.800,00 para a conta da proprietária de uma churrascaria da cidade. Ela confirmou que recebeu o dinheiro para fornecer alimentação para membros de duas bandas de forró contratadas para participarem de um showmício do candidato à prefeitura apoiado por Antonio Medeiros. Ela disse, ainda, que parte do dinheiro também serviu para custear despesas de alimentação de policiais militares e de funcionário da Caema que foram prestar serviços no município.
O promotor constatou que o ex-prefeito liberou verbas públicas sem observar as normas pertinentes como empenho, contrato de prestação de serviço e emissão de nota fiscal. Também foi verificado ausência de processo licitatório, fragmentação de despesa e apropriação de bens públicos.
Ao ser interrogado pelo promotor de justiça, o ex-prefeito confirmou o teor do seu depoimento prestado durante o inquérito civil.
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