CODÓ - A Regional de Codó será a primeira a ser visitada pela comissão da Campanha de Combate ao Sub-Registro Civil no Maranhão, que retoma atividades dia 17 deste mês, informou ontem o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim.
Até 19 de abril, serão visitados Timbiras, Coroatá, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão e São Mateus do Maranhão. O combate ao sub-registro é uma ação contínua da Corregedoria e reúne dezenas de parceiros, de instituições a entidades nacionais.
Dos dias 21 a 24 de maio, será a vez da Regional de Imperatriz. Estão listados para receber visitas e reuniões os municípios de Estreito, Porto Franco, São João do Paraíso, Campestre do Maranhão, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Governador Edison Lobão, Davinópolis, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana e Amarante do Maranhão.
Seguindo o cronograma, as próximas regionais atingidas serão Timon e Caxias, em junho, e Açailândia e Barra do Corda, em julho. O objetivo é contemplar, até o fim deste ano, 95% do contingente populacional maranhense. Ano passado, 126 municípios foram visitados.
INCLUSÃO
Ainda este ano, a Corregedoria Geral de Justiça e parceiros pretendem promover a inclusão de 100% dos registrados em programas sociais e incentivar ações contínuas, a fim de manter os bons índices. De acordo com dados mostrados ao corregedor, em março, Maranhão supera os índices negativos do sub-registro civil. Barreirinhas, Nina Rodrigues, Raposa, Paço do Lumiar, Brejo e Buriti são municípios onde o sub-registro está erradicado.
Atingiram índice de 5%, considerado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Unicef como parâmetro para a extinção do problema.
Relatório entregue também em março por um dos parceiros da campanha assinala que o Estado é privilegiado em relação ao país. No ano 2000, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o apontava como o de pior índice em sub-registro de nascimento, com 62%. Em 2004, esse índice baixou para 35%; em 2005, a estimativa foi de 11,5%.
Satisfeito com o êxito da campanha, o corregedor Raimundo Freire Cutrim diz que a Corregedoria continua a apoiá-la. “Queremos minimizar ao máximo o problema e permitir que mais maranhenses existam juridicamente”, afirma.
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