Comarca de Senador La Roque será instalada dia 1º de março

CGJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 14h06

SÃO LUÍS - O corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, confirmou para o dia 1º de março a instalação da comarca de Senador La Roque e da 2ª Vara da comarca de João Lisboa. A nova comarca deve receber cerca de 500 processos oriundos de João Lisboa, da qual é termo judiciário. Os dois municípios estão localizados na Região Tocantina.

A comarca de Senador La Roque foi proposta pelo corregedor ao pleno do Tribunal de Justiça em setembro de 2006, logo após pedido do juiz Flávio Roberto Soares, da comarca de João Lisboa. Raimundo Cutrim e o presidente do TJ, Gal Maranhão, visitaram a região e constataram a necessidade da nova comarca.

A maior parte dos 500 processos a serem redirecionados a Senador La Roque é de natureza criminal. Eles foram escolhidos com critério no endereço dos requerentes. A comarca de João Lisboa reúne 2.500 processos. Cerca de mil processos - entre criminais, cíveis, família e outros - serão enviados para a 2a Vara.

"A visita do corregedor e do presidente do TJ demonstrou preocupação com o bom funcionamento do judiciário. Vamos trabalhar mais tranqüilos em João Lisboa. Com menos processos e mais celeridade", diz o juiz.

Quando a comarca for instalada, o TJ abrirá inscrições para juízes, sob o critério de remoção. Caso não haja interesse dos magistrados, o critério a ser utilizado será o de promoção, para juízes de 2a entrância.

Mais comarcas

Além de Senador La Roque está definida para o dia 16 de março a instalação da comarca da Raposa. Ainda no próximo mês Tribunal e Corregedoria entregam o novo prédio da comarca de Barra do Corda (dia 23) e a 2ª Vara da comarca de Viana (dia 30).

Há 100 comarcas em funcionamento no Estado. Em 2006, foram instaladas as de Itinga e de Mirinzal. Para este ano estão previstas outras comarcas, a exemplo de Santa Rita e Morros, diz o corregedor Raimundo Cutrim.

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