SÃO LUÍS - Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará correição na Vara do Trabalho de Estreito (a 760 quilômetros de São Luís), de 21 a 23 deste mês. A correição será realizada pela desembargadora federal Márcia Andréa Farias da Silva, em substituição ao vice-presidente e corregedor do Tribunal, Gerson de Oliveira Costa Filho. Nesse período será verificado como está sendo feita a prestação jurisdicional naquela Vara Trabalhista (VT) e, na oportunidade, também será feito um levantamento de todos os processos com penhora para que seja realizado leilão judicial, a exemplo do que ocorreu na semana passada na VT de Açailândia, onde foram ofertados lances em 19 dos 37 lotes de bens levados a leilão, resultando no pagamento de R$ 19 milhões e colocando fim em 477 dos 496 processos.
O corregedor Gerson de Oliveira Costa Filho explicou que a realização de leilões judiciais para pôr fim às execuções pendentes nas Varas Trabalhistas tanto da capital quanto do interior do Estado é uma meta da Presidência e da Corregedoria do TRT. O desembargador lembrou que o leilão da VT de Açailândia foi resultado do trabalho de correição realizado naquela Vara do Trabalho, identificando os processos que já estavam na fase de execução e com bens penhorados que poderiam ser leiloados. Depois da VT de Estreito será realizada correição na VT de Imperatriz, no dia 04 de dezembro.
A correição é um procedimento previsto no Regimento Interno do TRT e ocorre anualmente nas 21 Varas do Estado. Nesse período, o corregedor fica à disposição dos reclamantes e advogados para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual. Durante a correição a equipe da Corregedoria trabalha na VT observando os andamentos e procedimentos adotados para o atendimento dos usuários e o cumprimento de regulamentos, instruções, provimentos e outros atos referentes à administração da Justiça do Trabalho.
Segundo dados do boletim estatístico da Corregedoria do TRT-MA, disponível no site www.trt16.gov.br, de janeiro a agosto deste ano, a Vara do Trabalho de Estreito recebeu 140 novos processos e realizou 232 audiências. O boletim mostra, ainda, que nos primeiros oito meses de 2006, a Justiça do Trabalho do Maranhão repassou aos cofres da União R$ 76.620,00 resultantes das decisões da VT de Estreito. São valores relativos a contribuições previdenciárias, recolhimento de Imposto de Renda (IR) e pagamento de custas processuais. Também nos primeiros oito meses deste ano, decisões da Vara do Trabalho de Estreito resultaram no pagamento de R$ 240.123,00 aos reclamantes. Em 2005 foram pagos R$ 170.476,55 aos reclamantes.
A VT de Estreito tem jurisdição nos municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. Atualmente é juíza titular da VT Maria da Conceição Meirelles Mendes.
Com informações do TRT
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