SÃO LUÍS - Barreirinhas comemora a erradicação do sub-registro. De acordo com o juiz titular da comarca, Fernando Barbosa, o município possui no momento apenas 1.623 pessoas sem registro de nascimento, o que representa 3,61 por cento da sua população. O número é inferior ao índice de 6 por cento que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Unicef têm como referência para considerar erradicado o sub-registro.
A Campanha de Erradicação do Sub-registro na comarca teve início em dezembro de 2005 e foi encerrada no dia 30 de maio. Em março, a campanha registrava 27.154 pessoas cadastradas (equivalente a 60,514% do número de habitantes) e 1.243 pessoas sem registro, o que mostrava índice de 4,57% da população, de 44.869 habitantes, de acordo com dados do IBGE, de julho de 2005.
Por orientação do desembargador Raimundo Freire Cutrim, a Corregedoria Geral da Justiça tem dado apoio estratégico e sistemático à Campanha de Erradicação do Sub-registro no Estado. Após reuniões de trabalho em Magalhães de Almeida, Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia e Paulino Neves, esta semana, a juíza-auxiliar Maria das Graças Duarte Mendes conclui a primeira etapa de viagens a comarcas do interior no sentido de conscientizar magistrados e entidades para a importância do tema. Outros sete municípios serão visitados a partir de 12 de julho.
Ainda em Barreirinhas, o juiz Fernando Barbosa informa que, das 27.154 pessoas cadastradas na época, 20.390 eram da zona rural, sendo que na zona urbana o número de cadastrados cai para 6.674 pessoas, de um total estimado de 20 mil habitantes.
A Central de Registros que funciona no fórum contabilizou 969 registros de nascimento. Desses, 481 foram efetuados em dezembro de 2005, 198 em janeiro, 167 em fevereiro e 141 em março de 2006, além dos 427 correspondentes aos meses de abril e maio. A campanha contou com o apoio da prefeitura e com a intensa divulgação nas rádios.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça
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