O corregedor geral da Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, baixou na última quinta-feira (08) o provimento Nº 08/2006, que dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da comarca de Zé Doca e a redistribuição dos feitos entre as duas varas. O processo de redistribuição foi acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Carvalho Silva.
A 2ª Vara de Zé Doca está em funcionamento desde esta segunda-feira (12), com a juíza substituta Luciane Ferreira à frente da prestação jurisdicional, em caráter temporário. A vara foi instalada pela significativa quantidade de processos em andamento na comarca, que gira em torno de dois mil. Com a redistribuição, parte dos processos que tramitavam na 1ª Vara foram transferidos para a 2ª Vara. Para tanto, eles foram re-autuados e receberam nova numeração.
A 2ª Vara recebeu, ao todo, 873 processos, entre divórcio e separação, curatela, guarda, adoção, investigação de paternidade, alimentos e registros, alvarás e inventários, precatórias, ações cíveis e ações penais – sendo que estas correspondem à maior parcela, com 170 processos. Permanecem, sob a responsabilidade da 1ª Vara, 1.130 processos, entre execuções fiscais, mandados de segurança, justificação e retificação, ações de cobrança, juizados especiais cíveis, cartas precatórias e ações penais.
O juiz auxiliar Marcelo Carvalho Silva destaca como etapa mais trabalhosa do processo a inclusão dos feitos da comarca de Zé Doca no sistema Themis.. Segundo ele, desde janeiro o sistema não estava em funcionamento, e dos mais de dois mil processos, apenas 119 estavam digitalizados.
A serventia judicial da 2ª Vara permanecerá fechada até o dia 26 de junho, no horário forense, a fim de facilitar o recebimento dos processos e sua digitalização no sistema.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça
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