SÃO LUÍS - Equipes de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) começaram a analisar nesta segunda-feira (24) as contas da prefeitura municipal de Barra do Corda e Pinheiro, referentes ao exercício de 2005. O procedimento é um dos itens da Instrução Normativa nº 9 aprovada no final do ano passado, que alterou a sistemática da prestação de contas por parte de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.
Distante 425 km de São Luís, na região central do estado, Barra do Corda é um dos 20 municípios com população acima de 50 mil habitantes que, a partir deste ano, terão suas contas analisadas in loco pelo TCE. Nessa primeira etapa, também receberão a visita dos técnicos do tribunal os municípios de Grajaú e Balsas – uma equipe técnica da corte de contas também está em Pinheiro. De acordo com o cronograma do órgão, todo o trabalho final deverá estar concluído até junho, mas as equipes ficam nos municípios somente uma semana.
Em Barra do Corda, a equipe técnica foi recebida por secretários e representantes do prefeito, Manoel Mariano dos Santos, o Nenzim; e em Pinheiro pela equipe do prefeito Filadelfo Mendes, o Filuca. Eles colocaram toda a documentação à disposição dos técnicos, além de sala com os equipamentos necessários à análise, incluindo conexão via internet.
De acordo com Francisco Baldez, que lidera a equipe de seis técnicos que está em Barra do Corda, os documentos serão analisados sem interrupção, inclusive durante o final de semana e no feriado, caso haja necessidade. Essa mesma equipe segue para o município de Grajaú, tão logo o trabalho em Barra do Corda esteja concluído.
Obras
Ele explica que análise in loco permite maior objetividade por se basear no critério de materialidade, que leva em conta para análise sempre os valores mais elevados dos gastos públicos. "É um salto evolutivo no trabalho do TCE, que deverá ser estendido em breve aos 217 municípios maranhenses", afirma.
O novo procedimento terá o efeito imediato de fornecer ao TCE o maior número possível de elementos, permitindo à corte apreciar e julgar os processos com maior rapidez e segurança. O TCE poderá emitir o parecer prévio dentro do próprio exercício, o que é vantajoso para o prefeito, que terá suas contas apreciadas ainda no cargo.
Baldez chama atenção ainda para o caráter pedagógico das visitas técnicas do TCE. Além das análises das contas, que inclui vistorias em obras já concluídas e em andamento, os técnicos enfatizam a obrigatoriedade que tem os gestores de colocar as contas públicas à disposição da comunidade, de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Concluído o trabalho em cada município, as equipes elaboram relatórios preliminares que subsidiarão o plenário no momento da emissão do parecer prévio.
Com as informações a Assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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